19/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARGARETH DE OLIVEIRA ASEM ROCHA em 18/09/2025
18/09/2025 18:29

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/09/2025 02:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2025
05/09/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 02:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2025
05/09/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100268-96.2022.5.01.0015 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE: MARGARETH DE OLIVEIRA ASEM ROCHA, SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA RECORRIDO: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA, MARGARETH DE OLIVEIRA ASEM ROCHA ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamante quanto ao tema "Da Estimativa de Valores", conhecer dos recursos quanto às demais matérias e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo o do reclamado para reduzir o valor dos danos morais para R$ 150.000,00; para que a pensão da autora seja fixada na proporção de 1/2 da remuneração do cônjuge falecido, para que seja aplicado um redutor de 30% sobre as parcelas vincendas; e para que seja observada a Súmula 439, do TST; e o do reclamante para deferir a gratuidade de Justiça; e para que o 13º salário e as férias façam parte da conta do dano material.

Custas de R$ 7.000,00 calculadas sobre o novo valor da condenação de R$ 350.000,00.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - MARGARETH DE OLIVEIRA ASEM ROCHA
04/09/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/09/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
04/09/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) MARGARETH DE OLIVEIRA ASEM ROCHA
04/08/2025 11:04

Conhecido o recurso de SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-10 e provido em parte
04/08/2025 11:04

Conhecido em parte o recurso de MARGARETH DE OLIVEIRA ASEM ROCHA - CPF: *20.***.*25-73 e provido em parte
17/07/2025 12:26

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 10:00 30/07/2025 - sessão PRESENCIAL ()
27/05/2025 13:00

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
15/05/2025 11:27

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/05/2025 16:48

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
30/04/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2025
29/04/2025 13:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2025 13:09

Incluído em pauta o processo para 19/05/2025 08:00 19/05/2025 sessão virtual - Des. LEONARDO sala 2 ()
25/04/2025 14:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/04/2025 15:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
01/04/2025 23:33

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
01/04/2025 23:32

Determinada a requisição de informações
01/04/2025 09:39

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DIAS BORGES
01/04/2025 09:39

Encerrada a conclusão
01/04/2025 09:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
27/03/2025 22:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/03/2025 22:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
14/09/2024 08:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo