04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS ATSum 0101103-65.2023.5.01.0301 RECLAMANTE: ALAN SERVULO GONCALVES RECLAMADO: SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO DESTINATÁRIO(S): ALAN SERVULO GONCALVES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência de que foi realizada a ativação do convênio determinado e será aguardada a resposta pelo prazo devido.

Não é necessário apresentar resposta a esta intimação.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje PETROPOLIS/RJ, 03 de setembro de 2025.

THABITA DE MEDEIROS JABOR FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALAN SERVULO GONCALVES
03/09/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) ALAN SERVULO GONCALVES
03/09/2025 10:58

Iniciada a execução
17/07/2025 17:33

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO em 17/06/2025
12/06/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2157656 proferida nos autos. DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO

Vistos.

A Contadoria Judicial manifestou-se pela regularidade dos cálculos apresentados pela parte autora, confirmando sua conformidade com o título executivo judicial.

Os parâmetros utilizados observam corretamente a coisa julgada e os critérios legais de atualização.

Assim, com fundamento no art. 879 da CLT, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora e atualizados pela contadoria, por estarem em conformidade com a coisa julgada e os parâmetros legais aplicáveis.

Fixo o quantum debeatur em R$ 44.177,15, valor atualizado até 06/05/2025, conforme demonstrativo anexo, que passa a fazer parte integrante desta decisão.

Principal R$ 34.459,17 IRRF R$ 0,00 Honorários Advocatícios R$ 3.548,68 INSS R$ 5.303,08 Custas R$ 866,22 Total R$ 44.177,15 A) Nos termos do artigo 880 da CLT, CITE-SE para pagar, em 48 horas, o valor exequendo, ou garantir a execução, sob pena de penhora.

Caso a Ré possua advogado cadastrado, CITE-SE por DEJT.

Não havendo advogado da Ré, CITE-SE por MANDADO, devendo constar que, em caso de diligência negativa, deverá o Sr.

Oficial de Justiça certificar que, apesar de procurada por 02 (duas) vezes no espaço de 48 (quarenta e oito) horas (duas diligências), a Executada não foi encontrada, nos termos do § 3º do artigo 880 da CLT, para possibilitar a citação por edital.

O Oficial de Justiça deverá colher o CNPJ/CPF da Ré.

Cumpridos os requisitos legais do § 3º do artigo 880 da CLT, desde já determino a citação por EDITAL.

B) Uma vez regularmente citada, proceda-se à tentativa de penhora via SISBAJUD, em relação a todos os Executados.

C) Não havendo garantia do Juízo (depósitos parciais não garantem o Juízo), inclua(m)-se o(s) Executado(s) no BNDT.

D)Sem êxito a consulta ao SISBAJUD, em observância ao Ato Conjunto nº 07/2024 deste E.

TRT, proceda-se à inclusão de INDISPONIBILIDADE dos bens imóveis de todos os Executados por meio da CNIB - Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, com fundamento no art. 185 do CTN, no Provimento nº 39/2014 do CNJ.

E)Sendo positiva a consulta a CNIB, expeça-se MANDADO DE PESQUISA PATRIMONIAL BÁSICA, nos termos do Ato Conjunto nº 07/2024 deste E.

TRT, devendo o Oficial de Justiça proceder à consultas APENAS no ARISP (observando-se que a pesquisa é feita ou pelo número da matrícula do imóvel, ou pelo CPF/CNPJ do Executado).

Prazo de 30 (trinta) dias.

Após o cumprimento, VOLTEM CONCLUSOS.

PETROPOLIS/RJ, 11 de junho de 2025.

ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO
11/06/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO
11/06/2025 15:38

Homologada a liquidação
11/06/2025 11:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
10/05/2025 12:19

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
24/03/2025 15:56

Juntada a petição de Impugnação
24/03/2025 15:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/03/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS 0101103-65.2023.5.01.0301 : ALAN SERVULO GONCALVES : SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO DESTINATÁRIO(S): SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestação sobre os cálculos da parte adversa, no prazo de 08 (oito) dias, devendo a impugnação, se houver, ser fundamentada com a indicação dos itens e dos valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º do artigo 879 da CLT. PETROPOLIS/RJ, 10 de março de 2025.

THABITA DE MEDEIROS JABOR FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO
10/03/2025 22:09

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO
20/02/2025 11:22

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
07/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de ALAN SERVULO GONCALVES em 06/02/2025
20/01/2025 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64ae8f3 proferido nos autos.

DESPACHO PJe

Vistos.

A) INTIME-SE a parte autora para apresentar os cálculos de liquidação (por meio do Pje-Calc, com arquivo extensão “PJC”), inclusive da contribuição previdenciária incidente, no prazo de 08 (oito) dias, devendo a parte autora ficar ciente de que sua inércia poderá acarretar oportunamente a aplicação da prescrição intercorrente.

B) Transcorrendo in albis o prazo da parte Autora acima, SUSPENDA-SE/SOBRESTE-SE o processo por 02 (dois) anos a partir do decurso do prazo da parte Exequente.

Para tanto, a SECRETARIA da VARA deverá proceder da seguinte forma: na “Análise de Execução” escolha-se “Sobrestamento” e, em seguida, selecione a opção “Execução Frustrada (276)”.

C) Apresentados os cálculos, INTIME-SE a parte ré para manifestação sobre os cálculos da parte adversa, no prazo de 08 (oito) dias, devendo a impugnação, se houver, ser fundamentada com a indicação dos itens e dos valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º do artigo 879 da CLT.

D) Após, remetam-se à CONTADORIA para verificação quanto à correção dos cálculos apresentados pela parte autora e, se for o caso, pela parte ré, apontando especificamente os eventuais equívocos a serem sanados, bem como os valores ajustados corretamente referentes a cada verba deferida, para posterior homologação pelo Juízo. PETROPOLIS/RJ, 17 de janeiro de 2025.

ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALAN SERVULO GONCALVES
17/01/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) ALAN SERVULO GONCALVES
17/01/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 18:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
16/01/2025 18:37

Iniciada a liquidação
16/01/2025 18:37

Transitado em julgado em 03/12/2024
14/01/2025 13:30

Recebidos os autos para prosseguir
19/08/2024 14:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/08/2024 17:23

Juntada a petição de Contrarrazões
29/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 42d01ee proferida nos autos.

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO

Vistos.Verifico que, nos termos do § 7º do artigo 99 do CPC (“§ 7º Requerida a concessão de gratuidade da justiça em recurso, o recorrente estará dispensado de comprovar o recolhimento do preparo, incumbindo ao relator, neste caso, apreciar o requerimento e, se indeferi-lo, fixar prazo para realização do recolhimento”) e do item II da OJ nº 269 da SBDI-1 do C.

TST (“Indeferido o requerimento de justiça gratuita formulado na fase recursal, cumpre ao relator fixar prazo para que o recorrente efetue o preparo (art. 99, § 7º, do CPC de 2015)”), é competência do Exmo.(a) Sr.(a) Desembargador(a) Relator(a) do Recurso a apreciação do requerimento de gratuidade de Justiça formulado na fase recursal, não cabendo a este Juízo a quo negar seguimento a recurso nestes casos.Portanto, diante da possibilidade de modificação do julgado, com a finalidade de evitar a prática de atos processuais desnecessários, bem como de modo a prevenir possível colapso organizacional desta Vara do Trabalho, RECEBO o(s) recurso(s) no duplo efeito.A) INTIME(M)-SE o(s) Recorrido(s) para apresentar contrarrazões, no prazo legal.B) Em seguida, SUBAM ao E.

TRT, com nossas homenagens.

PETROPOLIS/RJ, 25 de julho de 2024.

ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/07/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
25/07/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) ALAN SERVULO GONCALVES
25/07/2024 16:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO sem efeito suspensivo
17/07/2024 09:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
17/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de ALAN SERVULO GONCALVES em 16/07/2024
16/07/2024 09:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/07/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5708ee2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOIsso posto, CONHEÇO e ACOLHO os Embargos de Declaração opostos por ALAN SERVULO GONCALVES, nos termos da fundamentação que integra esta decisão, com efeitos modificativos, para, reconhecendo o erro material no cálculo efetuado na sentença embargada, estabelecer como valores devidos de diferenças salariais os seguintes: R$ 2.684,64 (para o ano de 2020), R$ 2.684,64 (para o ano de 2021) e R$ 1.342,32 (para os meses de janeiro a junho de 2022).

Do mesmo modo, reconhecendo a omissão, incluir o deferimento da gratuidade de Justiça à parte Autora no dispositivo da sentença.INTIMEM-SE para ciência da presente decisão, bem como para ciência de que a oposição de NOVOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM CARÁTER PROTELATÓRIO ensejará a cominação imediata de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor exequendo atualizado, nos termos do § 3º do artigo 1.026 do CPC.

ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO
03/07/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) ALAN SERVULO GONCALVES
03/07/2024 13:37

Acolhidos os Embargos de Declaração de ALAN SERVULO GONCALVES
01/07/2024 10:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
01/07/2024 10:07

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e795db0 proferido nos autos.

DESPACHODiante da possibilidade de efeitos infringentes, INTIME-SE a Embargada para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 5 dias.Após, voltem conclusos para Sentença de Embargos de Declaração.dbm PETROPOLIS/RJ, 24 de junho de 2024.

ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO
24/06/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
24/06/2024 14:56

Encerrada a conclusão
20/06/2024 23:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
19/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO em 18/06/2024
11/06/2024 17:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/06/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO
03/06/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) ALAN SERVULO GONCALVES
03/06/2024 14:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
03/06/2024 14:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALAN SERVULO GONCALVES
03/06/2024 14:29

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALAN SERVULO GONCALVES
03/06/2024 14:29

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO
15/02/2024 15:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
15/02/2024 15:13

Encerrada a conclusão
15/02/2024 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
07/02/2024 16:14

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) ALAN SERVULO GONCALVES
24/01/2024 15:50

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (24/01/2024 09:15 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
24/01/2024 09:32

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2024 15:18

Juntada a petição de Contestação
23/01/2024 09:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/11/2023 08:44

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO
15/11/2023 00:09

Decorrido o prazo de ALAN SERVULO GONCALVES em 14/11/2023
07/11/2023 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2023 18:43

Expedido(a) intimação a(o) ALAN SERVULO GONCALVES
05/11/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2023 18:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
05/11/2023 18:28

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (24/01/2024 09:15 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
25/10/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo