03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101042-75.2023.5.01.0247 7ª Turma Gabinete 21 Relatora: SAYONARA GRILLO COUTINHO RECORRENTE: INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: AMANDA RODRIGUES DE ARAUJO, INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG, ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, por unanimidade, REJEITAR a preliminar suscitada em contrarrazões, CONHECER dos recursos ordinários, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, suscitada pelo segundo réu e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do primeiro reclamado para determinar que os valores referentes aos recolhimento de FGTS e indenização de 40% sejam depositados na conta vinculada e NEGAR PROVIMENTO ao do segundo reclamado, nos termos da fundamentação.

Mantidos os valores fixados na sentença para efeitos de condenação e custas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - AMANDA RODRIGUES DE ARAUJO
05/11/2024 12:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/10/2024
23/10/2024 18:19

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 19:29

Juntada a petição de Contrarrazões
09/10/2024 22:17

Juntada a petição de Contrarrazões (CR/RO ERJ)
08/10/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/10/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
07/10/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA RODRIGUES DE ARAUJO
07/10/2024 16:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG sem efeito suspensivo
07/10/2024 16:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
02/10/2024 18:28

Juntada a petição de Contrarrazões
02/10/2024 17:22

Juntada a petição de Contrarrazões
21/09/2024 18:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELITA ASSED PEDROSO
19/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/09/2024
10/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de AMANDA RODRIGUES DE ARAUJO em 09/09/2024
05/09/2024 12:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/08/2024 17:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO ERJ)
27/08/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/08/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
26/08/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA RODRIGUES DE ARAUJO
26/08/2024 13:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
26/08/2024 13:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de AMANDA RODRIGUES DE ARAUJO
11/07/2024 12:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELITA ASSED PEDROSO
10/07/2024 15:30

Audiência de instrução realizada (10/07/2024 14:30 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/07/2024 08:17

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 00:40

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/06/2024
13/06/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/06/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 14:57

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2024 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
03/06/2024 14:23

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ aud híbrida)
23/05/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/05/2024 16:16

Audiência de instrução designada (10/07/2024 14:30 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/05/2024 22:21

Audiência inicial realizada (22/05/2024 08:55 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/05/2024 09:47

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 08:30

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 21:06

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 16:15

Juntada a petição de Contestação
17/04/2024 00:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/04/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
04/04/2024 13:18

Audiência inicial designada (22/05/2024 08:55 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/04/2024 12:55

Audiência inicial realizada (04/04/2024 10:10 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/03/2024 16:16

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2024 13:40

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
18/01/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
17/01/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA RODRIGUES DE ARAUJO
17/01/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/01/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA RODRIGUES DE ARAUJO
15/12/2023 14:29

Audiência inicial designada (04/04/2024 10:10 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/12/2023 14:27

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2023 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
06/12/2023 15:26

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA RODRIGUES DE ARAUJO
06/12/2023 15:25

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de AMANDA RODRIGUES DE ARAUJO
01/12/2023 12:47

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANELITA ASSED PEDROSO
30/11/2023 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo