19/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 18/09/2025
15/09/2025 20:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/09/2025 02:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2025
05/09/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 02:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2025
05/09/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100521-44.2020.5.01.0342 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES AGRAVANTE: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL AGRAVADO: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos agravos de petição interpostos, e, no mérito, negar provimento ao da executada e dar parcial provimento ao do exequente para que na atualização monetária seja observado (i) o IPCA-E, na fase pré-judicial, acrescido dos juros de mora (art. 39, caput , da Lei 8.177, de 1991); (ii) a taxa SELIC, do ajuizamento da ação até o dia 29/08/2024; (iii) o IPCA, a partir do dia 30/8/2024, acrescido da "taxa legal" de juros, obtida pela subtração da taxa SELIC pelo índice IPCA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
04/09/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/09/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
04/09/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
11/08/2025 13:36

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 11:31

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
30/07/2025 11:31

Conhecido o recurso de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07 e provido em parte
17/07/2025 10:52

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
02/07/2025 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/07/2025
01/07/2025 10:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/07/2025 10:36

Incluído em pauta o processo para 18/07/2025 08:00 18/07/2025 sessão virtual - Des. LEONARDO SALA 2 ()
04/06/2025 11:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/06/2025 11:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
17/06/2024 17:22

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
17/06/2024 17:21

Determinada a requisição de informações
17/06/2024 14:59

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DIAS BORGES
06/06/2024 15:11

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
04/06/2024 17:42

Declarada a incompetência
04/06/2024 17:19

Conclusos os autos para decisão (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
20/05/2024 10:02

Distribuído por dependência
21/12/2023 04:57

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/12/2023 01:48

Recebidos os autos para prosseguir
11/04/2023 20:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
04/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 03/04/2023
04/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 03/04/2023
27/03/2023 16:19

Juntada a petição de Contrarrazões
27/03/2023 16:16

Juntada a petição de Contraminuta
22/03/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 10:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
21/03/2023 10:45

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
21/03/2023 10:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
21/03/2023 10:45

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
21/03/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 10:16

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
13/03/2023 09:50

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
06/03/2023 18:54

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
01/03/2023 15:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/03/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2023
01/03/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2023
01/03/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 09:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
28/02/2023 09:01

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
28/02/2023 09:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
28/02/2023 09:01

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
28/02/2023 09:00

Não admitido o Recurso de Revista de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
28/02/2023 09:00

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
27/02/2023 12:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
27/02/2023 11:12

Encerrada a conclusão
09/02/2023 09:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
09/02/2023 09:36

Encerrada a conclusão
05/02/2023 16:55

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2022 13:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
17/11/2022 15:57

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/11/2022 17:31

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/11/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2022
04/11/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2022
04/11/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 10:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
03/11/2022 10:42

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
24/10/2022 09:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
24/10/2022 09:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07
23/09/2022 13:54

Incluído em pauta o processo para 07/10/2022 08:00 07/10/22 - SESSÃO VIRTUAL - MESA ()
23/08/2022 16:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/08/2022 16:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
31/08/2021 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 30/08/2021
31/08/2021 00:01

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 30/08/2021
25/08/2021 18:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
20/08/2021 15:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED - CSN - 0100521-44.2020.5.01.0342 (flavio).)
18/08/2021 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2021
18/08/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2021
18/08/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 09:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
17/08/2021 09:45

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
04/08/2021 13:22

Conhecido o recurso de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07 e provido em parte
04/08/2021 13:22

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e provido em parte
23/07/2021 09:16

Incluído em pauta o processo para 04/08/2021 10:00 04/08/21 - SESSÃO TELEPRESENCIAL ()
08/07/2021 15:09

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
24/06/2021 17:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
02/06/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/06/2021
01/06/2021 13:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021 13:03

Incluído em pauta o processo para 25/06/2021 08:00 25/06/21 - SESSÃO VIRTUAL - DES. FERS ()
22/04/2021 09:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/04/2021 09:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
02/03/2021 17:05

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/02/2021 13:03

Proferida decisão
26/02/2021 13:02

Conclusos os autos para decisão (relatar) a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
13/08/2020 22:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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