26/09/2025 15:28

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/09/2025
17/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de DE SA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 16/09/2025
17/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de LUIS ANDRE CUSTODIO DA FONSECA LIMA em 16/09/2025
08/09/2025 20:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso de Revista - Estado do Rio de Janeiro)
03/09/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100639-38.2023.5.01.0011 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: LUIS ANDRE CUSTODIO DA FONSECA LIMA RECORRIDO: DE SA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO: LUIS ANDRE CUSTODIO DA FONSECA LIMA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para condenar o 2º Réu - Estado a responder subsidiariamente pelos créditos trabalhistas deferidos na presente demanda, nos termos do voto do Desembargador Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIS ANDRE CUSTODIO DA FONSECA LIMA
02/09/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/09/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) DE SA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
02/09/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANDRE CUSTODIO DA FONSECA LIMA
27/08/2025 12:24

Conhecido o recurso de LUIS ANDRE CUSTODIO DA FONSECA LIMA - CPF: *19.***.*52-13 e provido em parte
13/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/08/2025
12/08/2025 11:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/08/2025 11:23

Incluído em pauta o processo para 26/08/2025 12:00 SALA ST6 - PRESENCIAL - 12 horas ()
22/07/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/07/2025 11:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/07/2025 19:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
22/05/2025 17:08

Proferida decisão
22/05/2025 16:29

Conclusos os autos para decisão (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
22/05/2025 16:29

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/05/2025 16:29

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1118
16/04/2025 10:00

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1118
15/04/2025 12:34

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
17/01/2025 14:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/10/2024 10:45

Convertido o julgamento em diligência
21/10/2024 09:40

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
19/06/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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