12/09/2025 12:28

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100929-25.2016.5.01.0035)
09/09/2025 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
08/09/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE HERCULANO MATOS DA SILVA
08/09/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 09:20

Registrada a inclusão de dados de CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO no BNDT com suspensão da exigibilidade do débito
08/09/2025 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
06/09/2025 00:38

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO em 05/09/2025
06/09/2025 00:38

Decorrido o prazo de JOSUE HERCULANO MATOS DA SILVA em 05/09/2025
02/09/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 198e032 proferida nos autos.

Nos autos de liquidação trabalhista em que contendem JOSUÉ HERCULANO MATOS DA SILVA e CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO, foram apresentados cálculos de liquidação sob id c26bca4, com impugnação do autor sob id ffb0785 e cálculos no id 26abb99.

Retificação das contas de liquidação, id ad8e171.

Homologo as contas de id ad8e171 e a atualização de id 18f493b, apresentadas pela contadoria do juízo, já que adequadas à decisão, inclusive quanto à correção monetária e contagem de juros.

Desta forma, fixo o valor da condenação em R$ 54.612,48, equivalentes a 4.163.231,52 IDTR's ao autor, R$ 7.644,67, equivalentes a 582.770,29 IDTR's ao INSS e R$ 5.622,87, equivalentes a 428.643,96 IDTR's referentes aos honorários advocatícios devido ao advogado do autor, em 01/09/25.

Custas de R$ 600,00, pela ré.

Com base no artigo 880 da CLT, concedo à ré o prazo de 48 horas para que deposite o valor da condenação.

A intimação será dirigida ao patrono da ré constituído nos autos, por meio do Diário Eletrônico.

Em caso de não pagamento espontâneo do executado, diga o exequente, em 05 dias, quais dos instrumentos disponíveis na execução – Sisbajud, Renajud e outros – pretende que seja utilizado pelo Juízo, para satisfação do crédito.

O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovando nos autos, mediante DARF no código 6092, valendo destacar que já foi descontada do crédito a contribuição do empregado.

Enfatiza-se a proibição do uso das guias GFIP e GPS para declarações e pagamentos vinculados a ações trabalhistas a partir de outubro de 2023.

Este Juízo esclarece que valores recolhidos via GPS não serão reconhecidos como quitação válida. Por fim, destaca-se que para decisões ou acordos homologados até 30/09/2023, ainda é permitido o uso das guias GFIP e GPS.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
01/09/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
01/09/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE HERCULANO MATOS DA SILVA
01/09/2025 17:00

Homologada a liquidação
01/09/2025 11:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
19/05/2025 11:37

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
16/05/2025 10:00

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
09/05/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a29ac3a proferido nos autos. 1-A ré não reapresenta contas retificadas, não atendendo, portanto, ao despacho ID b853044. 2-Sob pena de arcar com honorários periciais, venha ré, em 5 dias, com suas contas retificadas conforme promoção da contadoria de ID d56a157. 3-As contas deverão ser liquidadas no PjeCalc, e deverá ser juntado o arquivo de liquidação, extensão PJC. 4- Reapresentadas as contas, remetam-se os autos À contadoria para verificação. RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
06/05/2025 22:47

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
06/05/2025 22:46

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 19:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
07/02/2025 11:18

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
03/02/2025 16:33

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
22/01/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
22/01/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
25/10/2024 11:40

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
25/10/2024 11:38

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: ffb0785) para Impugnação
17/10/2024 17:40

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
16/10/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 19:35

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE HERCULANO MATOS DA SILVA
11/10/2024 13:28

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
26/09/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
26/09/2024 10:56

Iniciada a liquidação
26/09/2024 10:55

Transitado em julgado em 23/09/2024
24/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO em 23/09/2024
24/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de JOSUE HERCULANO MATOS DA SILVA em 23/09/2024
10/09/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 17:36

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
09/09/2024 17:36

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE HERCULANO MATOS DA SILVA
09/09/2024 17:35

Acolhidos os Embargos de Declaração de CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
16/07/2024 15:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
16/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de JOSUE HERCULANO MATOS DA SILVA em 15/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c7f8f82 proferido nos autos.

DESPACHOAnte a possibilidade de modificação do julgado, intime-se o(a) embargada para manifestações, no prazo de 5 dias.Após, retornem os autos Conclusos para Sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2024.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
06/07/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
04/07/2024 16:47

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE HERCULANO MATOS DA SILVA
04/07/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
03/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de JOSUE HERCULANO MATOS DA SILVA em 02/07/2024
25/06/2024 14:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/06/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
14/06/2024 17:29

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
14/06/2024 17:29

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE HERCULANO MATOS DA SILVA
14/06/2024 17:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
14/06/2024 17:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSUE HERCULANO MATOS DA SILVA
14/06/2024 17:28

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSUE HERCULANO MATOS DA SILVA
17/03/2024 14:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
29/01/2024 16:14

Audiência inicial por videoconferência realizada (29/01/2024 13:50 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/01/2024 16:41

Audiência inicial por videoconferência designada (29/01/2024 13:50 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/01/2024 16:41

Audiência inicial cancelada (29/01/2024 13:50 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2024 10:24

Juntada a petição de Contestação
23/01/2024 10:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de JOSUE HERCULANO MATOS DA SILVA em 25/09/2023
22/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO em 21/09/2023
09/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de JOSUE HERCULANO MATOS DA SILVA em 08/09/2023
09/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de JOSUE HERCULANO MATOS DA SILVA em 08/09/2023
31/08/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 11:07

Expedido(a) notificação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
30/08/2023 11:07

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE HERCULANO MATOS DA SILVA
30/08/2023 10:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE HERCULANO MATOS DA SILVA
19/08/2023 00:15

Decorrido o prazo de JOSUE HERCULANO MATOS DA SILVA em 18/08/2023
17/08/2023 15:02

Expedido(a) ofício a(o) JOSUE HERCULANO MATOS DA SILVA
10/08/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 15:06

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE HERCULANO MATOS DA SILVA
09/08/2023 15:05

Concedida em parte a tutela provisória de evidência de JOSUE HERCULANO MATOS DA SILVA
09/08/2023 09:11

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
09/08/2023 09:10

Encerrada a conclusão
09/08/2023 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
08/08/2023 19:37

Audiência inicial designada (29/01/2024 13:50 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2023 19:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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