23/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA em 22/09/2025
23/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA em 22/09/2025
22/09/2025 19:10

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA em 18/09/2025
18/09/2025 00:34

Decorrido o prazo de LETICIA REGINA ALVES GOMES em 17/09/2025
12/09/2025 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 22:26

Expedido(a) intimação a(o) L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA
11/09/2025 22:26

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA REGINA ALVES GOMES
11/09/2025 22:25

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 18:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
11/09/2025 11:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/09/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 21:43

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA REGINA ALVES GOMES
08/09/2025 21:42

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 21:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
08/09/2025 16:06

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 19:24

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA REGINA ALVES GOMES
04/09/2025 19:24

Expedido(a) ofício a(o) LETICIA REGINA ALVES GOMES
04/09/2025 19:24

Expedido(a) alvará a(o) LETICIA REGINA ALVES GOMES
02/09/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a43d267 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Nos termos dos artigos 300 e 301 do CPC, o juiz poderá conceder a tutela de urgência pretendida, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação.

Além da satisfação desse requisito, é condição necessária para a concessão da tutela de urgência haver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Conforme consta de noticiamento já realizado pelo SINDIPETRO em outros processos desta vara, é de conhecimento público acerca do enfrentamento de dificuldades da 1ª reclamada em proceder com a continuidade do contrato de trabalho de seus colaboradores, o que culminou com o atraso constante no pagamento dos salários e consequentemente gerou demissão em massa dos trabalhadores.

No caso da autora, a anexação aos autos do comunicado de aviso prévio indenizado sob o ID n.4285319 comprova a sua dispensa imotivada.

Pelo exposto, verifico estarem preenchidos os requisitos autorizadores da antecipação, previstos nos arts. 300 e 301 do CPC.

Expeça-se alvará para soerguimento dos depósitos fundiários de ID n. cf9e0a2 em favor da autora.

Da mesma forma, oficie-se à DRT, para habilitação da obreira no seguro desemprego.

No mais, aguardem as partes a realização da audiência UNA designada.

MACAE/RJ, 01 de setembro de 2025.

CAROLINA FERREIRA TREVIZANI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LETICIA REGINA ALVES GOMES
01/09/2025 19:07

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA REGINA ALVES GOMES
01/09/2025 11:09

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LETICIA REGINA ALVES GOMES
01/09/2025 10:41

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
01/09/2025 10:41

Encerrada a conclusão
30/08/2025 17:02

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FABIANO FERNANDES LUZES
30/08/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA
30/08/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA REGINA ALVES GOMES
30/08/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA
30/08/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA REGINA ALVES GOMES
30/08/2025 17:01

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (03/10/2025 13:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/08/2025 15:04

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
29/08/2025 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo