16/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de ITAMBERICO MANHAES em 15/09/2025
02/09/2025 02:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2025
02/09/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100074-33.2024.5.01.0078 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: ITAMBERICO MANHAES RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS DESTINATÁRIO: ITAMBERICO MANHAES INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para condenar a Ré na reparação por dano moral arbitrada em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e em honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento), excluindo a condenação do Autor na verba honorária, tudo a ser apurado em liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Juros e correção monetária como detalhados na fundamentação.

Recolhimentos previdenciários e fiscais conforme parâmetros estabelecidos pelo C.

TST por meio da Súmula 368 e da OJ 400 da SDI-1.

Para o fim de incidência da contribuição previdenciária (CLT: 832, § 3º), observe-se a definição de salário de contribuição do art. 28 da Lei 8.212/91.

Tendo em vista o acolhimento do Recurso do Obreiro, e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C.

TST (inciso II, alínea "d"), invertem-se os ônus da sucumbência.

Custas de R$ 500,00, calculada sobre o valor de R$ 25.000,00 arbitrado à condenação, pela Ré, isenta (art. 790-A da CLT) por ser equiparada à Fazenda Pública.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ITAMBERICO MANHAES
01/09/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
01/09/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) ITAMBERICO MANHAES
27/08/2025 12:00

Conhecido o recurso de ITAMBERICO MANHAES - CPF: *57.***.*74-53 e provido
13/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/08/2025
12/08/2025 11:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/08/2025 11:23

Incluído em pauta o processo para 26/08/2025 12:00 SALA ST6 - PRESENCIAL - 12 horas ()
22/07/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
03/07/2025 12:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/07/2025 14:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
14/05/2025 14:39

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 08:55

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
20/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 19/12/2024
05/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de ITAMBERICO MANHAES em 04/12/2024
21/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
14/11/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) ITAMBERICO MANHAES
14/11/2024 13:10

Conhecido o recurso de ITAMBERICO MANHAES - CPF: *57.***.*74-53 e provido
07/11/2024 13:46

Incluído em pauta o processo para 12/11/2024 13:00 ST6 --EM MESA TBSF 13h ()
04/11/2024 09:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/10/2024 21:32

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
30/10/2024 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo