17/09/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
17/09/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA
16/09/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DE SOUZA OLIVEIRA
16/09/2025 11:52

Acolhidos os Embargos de Declaração de DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA
10/09/2025 14:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
09/09/2025 11:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/09/2025 18:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/09/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9d92fd1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante.

Recolhimentos fiscais e liquidação nos termos da fundamentação.

Autorizo a dedução de parcelas pagas sob a mesma rubrica.

Honorários advocatícios conforme a fundamentação supra.

Custas processuais pela reclamada, no importe de R$200,00, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$10.000,00.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal em razão do valor da condenação.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais. Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2025. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA
01/09/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA
01/09/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DE SOUZA OLIVEIRA
01/09/2025 12:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
01/09/2025 12:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FABIANO DE SOUZA OLIVEIRA
01/09/2025 12:37

Concedida a gratuidade da justiça a FABIANO DE SOUZA OLIVEIRA
30/06/2025 09:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
26/06/2025 16:16

Juntada a petição de Razões Finais
26/06/2025 16:15

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
16/06/2025 15:38

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
11/06/2025 11:15

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (11/06/2025 10:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2025 18:13

Juntada a petição de Contestação
10/06/2025 14:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/03/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
06/03/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA
06/03/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DE SOUZA OLIVEIRA
06/03/2025 13:46

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
06/03/2025 13:46

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (11/06/2025 10:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2025 13:45

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
04/02/2025 14:19

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo