30/05/2025 11:09

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
30/05/2025 11:09

Concedida a gratuidade da justiça a LUCAS MATHIAS DOS SANTOS ELOY
30/05/2025 11:09

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
30/05/2025 11:09

Audiência de instrução realizada (30/05/2025 10:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/05/2025 13:41

Juntada a petição de Contestação
29/05/2025 13:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/05/2025 17:37

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 13:18

Decorrido o prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 03/02/2025
04/02/2025 13:18

Decorrido o prazo de LUCAS MATHIAS DOS SANTOS ELOY em 03/02/2025
23/01/2025 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 470c3be proferido nos autos. Mantido o dia da audiência de INSTRUÇÃO PRESENCIAL, com alteração do horário, antecipando-se para 10:20. Mantidas as demais determinações.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 22 de janeiro de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS MATHIAS DOS SANTOS ELOY
22/01/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) SHOPPING DO CONCRETO E TRELICA EIRELI
22/01/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
22/01/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS MATHIAS DOS SANTOS ELOY
22/01/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
22/01/2025 13:31

Audiência de instrução designada (30/05/2025 10:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/01/2025 13:31

Audiência de instrução cancelada (30/05/2025 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 14/10/2024
15/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de LUCAS MATHIAS DOS SANTOS ELOY em 14/10/2024
04/10/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 21:19

Expedido(a) intimação a(o) SHOPPING DO CONCRETO E TRELICA EIRELI
03/10/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
03/10/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS MATHIAS DOS SANTOS ELOY
03/10/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
01/10/2024 13:21

Audiência de instrução designada (30/05/2025 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/10/2024 13:21

Audiência de instrução cancelada (04/03/2025 11:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/08/2024 09:57

Audiência de instrução designada (04/03/2025 11:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/08/2024 09:57

Audiência inicial realizada (27/08/2024 09:25 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/08/2024 19:41

Juntada a petição de Contestação
26/08/2024 16:42

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 09:42

Expedido(a) notificação a(o) SHOPPING DO CONCRETO E TRELICA EIRELI
24/07/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
23/07/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
23/07/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS MATHIAS DOS SANTOS ELOY
23/07/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
22/07/2024 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
22/07/2024 15:54

Audiência inicial designada (27/08/2024 09:25 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/07/2024 15:52

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
22/07/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
22/07/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS MATHIAS DOS SANTOS ELOY
22/07/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 18:01

Audiência inicial por videoconferência cancelada (29/08/2024 10:05 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/07/2024 17:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
17/07/2024 17:59

Encerrada a conclusão
11/07/2024 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
10/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de LUCAS MATHIAS DOS SANTOS ELOY em 09/07/2024
04/07/2024 11:42

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 11:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1c699b4 proferida nos autos.

Vistos etc.Trata-se de requerimento de antecipação dos efeitos da tutela, a fim de que seja expedido alvará judicial, para que a Reclamante possa receber seu Seguro-Desemprego, nos termos do art. 300, do CPC. Em que pese os argumentos ventilados, não há prova verossímel da dispensa imotivada, sendo necessário aguardar a regular instrução probatória para a elucidação dos fatos, já que os documentos constantes nos autos não conferem suporte adequado a uma decisão em cognição sumária.

Ressalte-se que o termo de aviso prévio de ID 811512c não está assinado pelo empregador.Ante o exposto, no que tange à tutela de urgência requerida pela parte autora, INDEFIRO, por não comprovados os elementos que evidenciam a probabilidade do seu direito, nos termos do artigo 300, caput, do CPC c/c artigo 769 da Consolidação das Leis do Trabalho.Inclua-se o feito em pauta de inicial, e, em seguida, intime-se a parte autora e cite-se a ré.Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) intimados para ciência da inclusão do processo em PAUTA INICIAL telepresencial, por meio da plataforma Zoom, nos moldes do Ato conjunto TST.CSJT.GP n° 54/2020, devendo comparecer à audiência no dia, horário e link abaixo indicados.• Data e hora da audiência: 29/08/2024 10:05 Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vtdc03?pwd=all4TmdCN01CRGliVlp5dkh6aTBBdz09ID da reunião: 931 249 8610Senha de acesso: 03VTDCDevem as partes observar o art. 843 e as penas do art. 844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.1- A parte autora deverá estar presente, portando documento de identificação, preferencialmente a CTPS, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito; 2- O(s) reclamados deverão apresentar contestação, contrato social atualizado, procuração e documentos, até o momento da audiência, podendo ser em sigilo, e estarem presentes à audiência, por sócios ou prepostos, sob pena de confissão e revelia;3- A contestação e documentos deverão obedecer o formato eletrônico do PJE-JT; 4- O(s) reclamado(s) deverá(ão) juntar com a contestação os controles de frequência e horário, recibos salariais e toda documentação pertinente aos pedidos formulados, incluindo extrato ou comprovantes de recolhimento de FGTS, se houver pedido de diferenças a este título, na forma do artigo 396 do CPC e sob as penas do artigo 400 do CPC.

Havendo pedido de adicional de insalubridade, de periculosidade, de indenização por acidente de trabalho ou qualquer outro atinente à segurança e saúde do trabalhador, caberá à parte reclamada trazer aos autos cópias dos Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, e de laudo pericial da atividade ou local de trabalho, passível de utilização como prova emprestada, referentes ao período em que o reclamante prestou serviços na empresa, nos termos do art. 11 Ato nº 88/2011-TRT1 art. 26 Provimento Conjunto 2/2020-TRT1 c/c art. 396 do CPC; 5- Cabe aos respectivos advogados, além de seu credenciamento no sistema PJE de 1º e 2º graus, sua habilitação no presente feito; 6- Na audiência inicial não serão ouvidas testemunhas.

Caso justificada a necessidade de prova oral, será designada audiência de instrução. 7- Os patronos devem encaminhar o link e senha de acesso à audiência virtual para as partes. Em caso de problemas técnicos no horário da audiência, as partes e patronos poderão informar ao Juízo através do balcão virtual ou do telefone (21) 3218-1906.Intimem-se as partes e cite(m)-se a(s) ré(s), em sendo o caso.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de junho de 2024.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024 10:45

Expedido(a) notificação a(o) CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
01/07/2024 10:43

Expedido(a) notificação a(o) SHOPPING DO CONCRETO E TRELICA EIRELI
28/06/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS MATHIAS DOS SANTOS ELOY
28/06/2024 16:51

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LUCAS MATHIAS DOS SANTOS ELOY
25/06/2024 12:28

Audiência inicial por videoconferência designada (29/08/2024 10:05 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/06/2024 12:25

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
21/06/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo