18/09/2025 14:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/09/2025 12:40

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de GR-1 SOLUCOES E TECNOLOGIA EIRELI em 17/09/2025
17/09/2025 15:03

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/09/2025 14:16

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/09/2025 02:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 02:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 02:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 02:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 02:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100536-56.2022.5.01.0014 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: LUIZ HENRIQUE MANHAES COUTINHO, CLARO S.A.

RECORRIDO: LUIZ HENRIQUE MANHAES COUTINHO, GR-1 SOLUCOES E TECNOLOGIA EIRELI, CLARO S.A.

ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada para determinar que as horas extras sejam apuradas com base no horário de entrada registrado nos controles de ponto existentes nos autos, mantendo-se a sentença atacada em relação ao horário de entrada, nos dias em que não houver sido juntado controle de ponto, e o horário de saída em todos os dias laborados; DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte autora para determinar que, quanto à parte fixa da remuneração do reclamante, deve ser aplicado o divisor 220 (que, considerada tanto as horas de trabalho quanto as horas de descanso, não se confunde com a totalidade das horas laboradas no mês), porém, no que concerne à parte variável, deve ser observado o número de horas efetivamente laboradas no mês para a obtenção do valor do salário-hora variável, nos termos da fundamentação.

Mantido o valor arbitrado à condenação, uma vez que adequado ao conteúdo econômico da demanda.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ HENRIQUE MANHAES COUTINHO
03/09/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
03/09/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) GR-1 SOLUCOES E TECNOLOGIA EIRELI
03/09/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE MANHAES COUTINHO
03/09/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
03/09/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE MANHAES COUTINHO
11/06/2025 11:05

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 e provido em parte
11/06/2025 11:05

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE MANHAES COUTINHO - CPF: *37.***.*87-12 e provido em parte
23/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/05/2025
22/05/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/05/2025 09:23

Incluído em pauta o processo para 10/06/2025 10:00 4a Turma - A ()
25/03/2025 10:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/03/2025 10:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
25/03/2025 08:02

Retirado de pauta o processo
22/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/02/2025
21/02/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/02/2025 08:30

Incluído em pauta o processo para 17/03/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
21/01/2025 15:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/01/2025 15:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
14/11/2024 08:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo