19/09/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) JOEL BRANCO MOREIRA
18/09/2025 12:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM sem efeito suspensivo
16/09/2025 12:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
16/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de JOEL BRANCO MOREIRA em 15/09/2025
15/09/2025 19:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/09/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ee81494 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – Dispositivo: Diante do exposto, decido: A) acolher a prescrição parcial, julgando extinto o processo com julgamento do mérito, nos estritos termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil, isso em relação aos créditos anteriores a 05/07/2019; B) julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a parte reclamada LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM a satisfazer à parte reclamante JOEL BRANCO MOREIRA os títulos acima especificados, que totalizam o valor bruto de R$ 173.157,60 (incluindo honorários e custas), conforme planilhas do sistema PJeCalc em anexo.

Honorários advocatícios no valor de R$ 15.432,94 ao advogado da parte reclamante.

Custas de R$ 3.395,25, pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação (bruto) R$ 169.762,35, já com acréscimo de correção monetária e juros até elaboração dos cálculos (data constante da planilha PJeCalc em anexo).

Juros e atualização monetária na forma da fundamentação.

O FGTS é verba trabalhista e, se devido, será atualizado pelos mesmos índices aplicáveis aos débitos trabalhistas (OJ 302 SDI I TST).

A natureza dos títulos deferidos não enseja recolhimento fiscal ou previdenciário.

Cumpra-se, após o trânsito em julgado.

Intimem-se as partes. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
01/09/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
01/09/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) JOEL BRANCO MOREIRA
01/09/2025 12:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.395,25
01/09/2025 12:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOEL BRANCO MOREIRA
01/09/2025 12:50

Concedida a gratuidade da justiça a JOEL BRANCO MOREIRA
01/09/2025 10:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
01/09/2025 10:43

Encerrada a conclusão
01/09/2025 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
04/08/2025 20:51

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 17:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
04/08/2025 17:01

Convertido o julgamento em diligência
01/07/2025 08:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
27/06/2025 23:53

Juntada a petição de Razões Finais
24/06/2025 10:09

Juntada a petição de Razões Finais
17/06/2025 18:57

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 14:43

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/06/2025 10:10 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
20/03/2025 15:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/06/2025 10:10 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
20/03/2025 15:15

Audiência de instrução realizada (20/03/2025 10:20 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/11/2024 09:12

Juntada a petição de Réplica
12/11/2024 09:13

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 15:53

Audiência de instrução designada (20/03/2025 10:20 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/11/2024 15:53

Audiência una por videoconferência realizada (05/11/2024 11:20 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/11/2024 16:08

Juntada a petição de Contestação
27/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em 26/08/2024
13/08/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
12/08/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
12/08/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) JOEL BRANCO MOREIRA
12/08/2024 09:27

Juntada a petição de Emenda à Inicial
31/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em 30/07/2024
31/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de JOEL BRANCO MOREIRA em 30/07/2024
23/07/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
22/07/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
22/07/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) JOEL BRANCO MOREIRA
22/07/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
22/07/2024 10:10

Audiência una por videoconferência designada (05/11/2024 11:20 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
15/07/2024 18:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/07/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo