18/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALESSANDRA GENE MASCARENHAS em 17/09/2025
14/09/2025 12:52

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
04/09/2025 02:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100755-13.2023.5.01.0571 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: MUNICIPIO DE PARACAMBI RECORRIDO: ALESSANDRA GENE MASCARENHAS ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, retomando o julgamento em razão da decisão com repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal no Tema n.º 1.118, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a responsabilidade subsidiária do segundo réu, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA GENE MASCARENHAS
03/09/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
03/09/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA GENE MASCARENHAS
03/09/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PARACAMBI
11/06/2025 11:09

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PARACAMBI - CNPJ: 29.***.***/0001-02 e provido em parte
10/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE PARACAMBI em 09/06/2025
23/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/05/2025
22/05/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PARACAMBI
22/05/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/05/2025 09:23

Incluído em pauta o processo para 10/06/2025 10:00 4a Turma - A ()
14/05/2025 07:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/05/2025 07:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
17/03/2025 10:09

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
14/03/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 11:33

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/03/2025 11:33

Encerrada a conclusão
29/01/2025 12:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 12:17

Encerrada a conclusão
14/11/2024 15:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
14/11/2024 11:23

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/11/2024 23:10

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR - Municipio)
24/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de ALESSANDRA GENE MASCARENHAS em 23/10/2024
14/10/2024 01:43

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
10/10/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PARACAMBI
09/10/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/10/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA GENE MASCARENHAS
10/09/2024 13:35

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PARACAMBI - CNPJ: 29.***.***/0001-02 e não provido
06/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE PARACAMBI em 05/09/2024
20/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/08/2024
19/08/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PARACAMBI
19/08/2024 13:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/08/2024 13:13

Incluído em pauta o processo para 10/09/2024 10:00 4a Turma - A ()
19/06/2024 08:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/06/2024 08:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
19/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 18/06/2024
20/05/2024 11:43

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/05/2024 07:14

Retirado de pauta o processo
16/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE PARACAMBI em 15/05/2024
25/04/2024 09:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PARACAMBI
25/04/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/04/2024
24/04/2024 14:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/04/2024 14:08

Incluído em pauta o processo para 13/05/2024 10:00 4ª Turma - Processos Des. Norris ()
11/04/2024 08:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/04/2024 08:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
22/03/2024 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo