TRT1 - 0100107-57.2025.5.01.0023

1ª instância - Rio de Janeiro - 23ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

ANNA CAROLINA VIEIRA CORTES

OAB: 165814/RJ

CPF *12.***.*83-58

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

17/09/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
17/09/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA
17/09/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
17/09/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA
16/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de GISELLE FERREIRA LOPES em 15/09/2025
09/09/2025 12:01

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7bc70da proferida nos autos.

DECISÃO 1.

Por corretos e ajustados aos limites da coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos da parte reclamante de Id "2897899" , no importe total de R$ 54.243,62, para que surtam todos os efeitos legais. 2.

O valor homologado no item acima corresponde às seguintes parcelas: 3.

Intimem-se as partes para ciência do presente, bem como: 3.1.

A parte reclamante a indicar os dados de sua conta bancária, ou de seu procurador, para transferência de valores.

Atente-se que a procuração de Id outorga poderes específicos (receber e dar quitação) ao advogado e caberá ao patrono que indicar a própria conta a obrigação de promover o repasse ao seu constituinte. 3.2.

A reclamada para que proceda ao pagamento espontâneo do valor devido, em 15 dias, conforme art. 523 caput, do CPC e arts. 876, 879 e 883 da CLT. 3.3.

A Reclamada, quando citada, deverá ser advertida de que o seguro garantia somente será aceito com prazo de validade indeterminado ou, com cláusula de renovação de vigência automática até o término efetivo do processo, por não ser possível prever a duração do mesmo. 4.

Vindo o depósito, e decorrido o prazo legal, certifique-se o término do prazo com lançamento do pagamento na ficha financeiro do processo, e, expeçam-se alvarás, em termos, conforme cálculo homologado, dando-lhes ciência de sua expedição, vindo os autos conclusos para sentença de extinção. 5.

No silêncio, fica o autor ciente de que poderá requerer o que entender cabível, observando-se os termos do art. 11-A da CLT. 6. Tendo em vista o contido no Art. 1º, da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, bem como o disposto no art. 54 da Lei 8.212/91, fica dispensada a atuação da PGF nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GISELLE FERREIRA LOPES
04/09/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) GISELLE FERREIRA LOPES
04/09/2025 09:57

Homologada a liquidação
03/09/2025 12:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
20/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 19/08/2025
20/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA em 19/08/2025
16/07/2025 18:19

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
16/07/2025 18:19

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA
12/05/2025 22:58

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
12/05/2025 10:59

Iniciada a liquidação
24/04/2025 14:59

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
20/02/2025 18:47

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 15:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
06/02/2025 22:26

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 22:26

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo