01/09/2025 15:38

Baixa Definitiva
01/09/2025 15:38

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
01/09/2025 15:38

Transitado em Julgado em 01.09.2025
04/08/2025 07:00

Publicado despacho em 04.08.2025.
01/08/2025 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2025 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/07/2025 12:27

Conclusos para decisão
17/07/2025 13:23

Conclusos para decisão
16/07/2025 15:46

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
10/07/2025 07:00

Publicado despacho em 10.07.2025.
09/07/2025 00:00

Recurso Extraordinário não admitido
15/05/2025 09:12

Conclusos para despacho
13/05/2025 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/11/2024 19:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/11/2024 15:25

Conclusos para despacho
09/09/2024 07:00

Publicado despacho em 09.09.2024.
06/09/2024 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 725
06/09/2024 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/08/2024 17:36

Conclusos para despacho
15/04/2024 17:50

Juntada de Petição de Contra-razões
20/03/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
19/12/2023 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/12/2023 14:30

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
24/11/2023 07:00

Publicado acórdão em 24.11.2023.
22/11/2023 08:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/10/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 31.10.2023.
26/10/2023 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/10/2023 13:47

Conclusos para julgamento
03/10/2023 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/10/2023 09:11

Conclusos para decisão
06/09/2023 11:35

Juntada de Petição de Embargos de declaração
01/09/2023 07:00

Publicado acórdão em 01.09.2023.
30/08/2023 09:00

Conhecido o recurso de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. e não-provido
18/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 18.08.2023.
16/08/2023 08:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
27/07/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.07.2023.
07/07/2023 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/07/2023 16:45

Conclusos para julgamento
02/06/2023 17:33

Juntada de Petição de Contra-razões
23/05/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 15:19

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
28/02/2023 07:00

Publicado despacho em 28.02.2023.
27/02/2023 19:00

Conhecido o recurso de BRUNO VIEIRA DA SILVA e provido
14/02/2023 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2023 17:36

Conclusos para julgamento
01/02/2023 10:10

Distribuído por sorteio
28/11/2022 08:13

Recebido pelo Distribuidor
09/03/2018 08:02

Baixa Definitiva
09/03/2018 08:01

Transitado em Julgado em 09.03.2018
09/02/2018 07:00

Publicado acórdão em 09.02.2018.
07/02/2018 09:00

Anulada a(o) sentença/acórdão
23/01/2018 07:00

Inclusão em Pauta
22/01/2018 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.01.2018.
19/12/2017 17:24

Inclusão em Pauta
07/12/2017 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/12/2017 14:24

Conclusos para julgamento
01/12/2017 14:23

Distribuído por sorteio
17/10/2017 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/10/2017 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/10/2017 20:00

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo