28/11/2024 16:26

Arquivados os autos definitivamente
28/11/2024 10:00

Transitado em julgado em 19/11/2024
19/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/11/2024
19/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de VEPER - SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA em 18/11/2024
19/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de ROBSON DOS SANTOS CAETANO em 18/11/2024
06/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/11/2024
04/11/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
02/11/2024 23:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/11/2024 23:50

Expedido(a) intimação a(o) VEPER - SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA
02/11/2024 23:50

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DOS SANTOS CAETANO
02/11/2024 23:49

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 99,74
02/11/2024 23:49

Extinto o processo por homologação de desistência
02/11/2024 23:49

Concedida a gratuidade da justiça a ROBSON DOS SANTOS CAETANO
02/11/2024 19:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
02/11/2024 19:42

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (10/06/2025 10:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/11/2024 22:28

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2024 15:52

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/10/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) VEPER - SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA
23/10/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
17/10/2024 21:42

Juntada a petição de Desistência da ação
14/10/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f038c3 proferido nos autos.

Vistos etc Considerando-se a necessidade de cumprimento das metas 01 e 02 do CNJ; Considerando-se a comparação entre o cumprimento das metas 01 e 02 dos anos de 2.021 e 2.022 (quando a maioria das audiências foram realizadas na modalidade telepresencial) e 2.023 (quando a grande maioria foram realizadas na modalidade presencial); Considerando-se a constatação de maior produtividade e efetividade nos números obtidos nas audiências presenciais; Considerando-se que o procedimento trabalhista estabelece, como regra, a necessidade de audiência presencial; Considerando-se a dificuldade de realização de audiências na modalidade telepresencial e/ou híbrida; Considerando a prática da realização de videoconferência em lugares barulhentos ou públicos, inclusive avenidas, praças, bares e similares, shopping center, lojas, bem como dentro de automóveis, ônibus, metrôs ou outros meios de transporte, sem observância à audiência como ato solene, o que inviabiliza que a imagem do ambiente guarde relação com a sala de audiências, fórum local ou tribunal como expressamente determinada pela Resolução nº 465 CNJ (art. 2º, III, b), bem como a experiência na época de pandemia mostrou a dificuldade em cumprir o art. 7º, VI, da Resolução nº 354 CNJ, ou seja, que as audiências fossem realizadas em local silencioso e reservado, bem como que as partes e demais participantes seguissem a mesma liturgia dos atos processuais presenciais.

Fica evidente que as audiências telepresenciais não possuem as mesmas garantias que as audiências presenciais disponibilizadas nas unidades jurisdicionais nos fóruns públicos. Considerando que as audiências virtuais têm causado constantes atrasos nas pautas, inclusive por inexperiência das partes e testemunhas em manusear os equipamentos tecnológicos e sendo frequente a baixa qualidade de conexão, com carências, inconsistências e instabilidades da internet de cada pessoa envolvida, o que provoca constantes redesignações por problemas técnicos, em prejuízo aos princípios de duração razoável do processo e de economia processual.

Dessa forma, entendemos que o Juízo 100% Digital foi de extrema importância na situação pandêmica, em condições específicas. Considerando que as audiências telepresenciais ou por videoconferência conduzidas com Magistrados e servidores dentro da Vara expõem que a infraestrutura atual impede a garantia de estabilidade de conexão, com ausência de equipamentos tecnológicos adequados na unidade, além de demandar o gerenciamento concomitante de dois espaços de audiência, o presencial e o virtual, não viabilizando ao magistrado a efetiva direção do processo e garantia de incomunicabilidade das provas, não sendo possível garantir a idoneidade na produção da prova, bem como o devido processo legal (art. 5º, LIV, CRFB). Considerando-se que em decisão de 11 de abril de 2023, nos autos da Consulta Administrativa nº 0000077-85.2023.2.00.0500, formulada pela Corregedoria Regional do TRT da 1ª Região à Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, foi emitido parecer pela Corregedora-Geral Ministra Dora Maria da Costa quanto à possibilidade de determinação de audiência presencial mesmo em casos de processos no Juízo 100% Digital, desde que devidamente fundamentada com indicação dos motivos de conveniência e oportunidade que inviabilizem a realização do ato de forma digital, uma vez que o magistrado detém o poder de direção do processo (artigos 765 da CLT e 139 do NCPC).

Decido: Independentemente da adoção do juízo 100% digital, determino que as audiências sejam realizadas na modalidade presencial em razão de todos os considerandos acima reproduzidos. Fica mantida a audiência presencial de instrução já designada, observadas as exceções registradas na ata de audiência #id:1c068b7.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de outubro de 2024.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VEPER - SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA
11/10/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/10/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) VEPER - SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA
11/10/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DOS SANTOS CAETANO
11/10/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
04/10/2024 14:44

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/06/2025 10:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/10/2024 14:44

Audiência inicial por videoconferência realizada (04/10/2024 10:15 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/10/2024 17:32

Juntada a petição de Contestação
03/10/2024 17:27

Juntada a petição de Contestação
03/10/2024 16:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/10/2024 16:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2024 01:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/07/2024 10:46

Expedido(a) notificação a(o) VEPER - SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA
09/07/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/07/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DOS SANTOS CAETANO
08/07/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
04/07/2024 14:45

Audiência inicial por videoconferência designada (04/10/2024 10:15 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/07/2024 14:45

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (02/10/2024 10:15 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/07/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ede8eb9 proferido nos autos.

Vistos.Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) intimados para ciência da inclusão do processo em PAUTA INICIAL telepresencial, por meio da plataforma Zoom, nos moldes do Ato conjunto TST.CSJT.GP n° 54/2020, devendo comparecer à audiência no dia, horário e link abaixo indicados.• Data e hora da audiência: 02/10/2024 10:15 Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vtdc03?pwd=all4TmdCN01CRGliVlp5dkh6aTBBdz09ID da reunião: 931 249 8610Senha de acesso: 03VTDCDevem as partes observar o art. 843 e as penas do art. 844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.1- A parte autora deverá estar presente, portando documento de identificação, preferencialmente a CTPS, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito; 2- O(s) reclamados deverão apresentar contestação, contrato social atualizado, procuração e documentos, até o momento da audiência, podendo ser em sigilo, e estarem presentes à audiência, por sócios ou prepostos, sob pena de confissão e revelia;3- A contestação e documentos deverão obedecer o formato eletrônico do PJE-JT; 4- O(s) reclamado(s) deverá(ão) juntar com a contestação os controles de frequência e horário, recibos salariais e toda documentação pertinente aos pedidos formulados, incluindo extrato ou comprovantes de recolhimento de FGTS, se houver pedido de diferenças a este título, na forma do artigo 396 do CPC e sob as penas do artigo 400 do CPC.

Havendo pedido de adicional de insalubridade, de periculosidade, de indenização por acidente de trabalho ou qualquer outro atinente à segurança e saúde do trabalhador, caberá à parte reclamada trazer aos autos cópias dos Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, e de laudo pericial da atividade ou local de trabalho, passível de utilização como prova emprestada, referentes ao período em que o reclamante prestou serviços na empresa, nos termos do art. 11 Ato nº 88/2011-TRT1 art. 26 Provimento Conjunto 2/2020-TRT1 c/c art. 396 do CPC; 5- Cabe aos respectivos advogados, além de seu credenciamento no sistema PJE de 1º e 2º graus, sua habilitação no presente feito; 6- Na audiência inicial não serão ouvidas testemunhas.

Caso justificada a necessidade de prova oral, será designada audiência de instrução. 7- Os patronos devem encaminhar o link e senha de acesso à audiência virtual para as partes. Em caso de problemas técnicos no horário da audiência, as partes e patronos poderão informar ao Juízo através do balcão virtual ou do telefone (21) 3218-1906.Intimem-se as partes e cite(m)-se a(s) ré(s), em sendo o caso.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de junho de 2024.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024 10:49

Expedido(a) notificação a(o) VEPER - SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA
28/06/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/06/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DOS SANTOS CAETANO
28/06/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
25/06/2024 09:02

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (02/10/2024 10:15 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/06/2024 23:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
02/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo