20/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 18/09/2025
11/09/2025 00:26

Decorrido o prazo de ELIANE DE JESUS ALBERTO em 10/09/2025
10/09/2025 00:33

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 09/09/2025
10/09/2025 00:33

Decorrido o prazo de ELIANE DE JESUS ALBERTO em 09/09/2025
02/09/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
02/09/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
02/09/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100111-62.2024.5.01.0045 RECLAMANTE: ELIANE DE JESUS ALBERTO RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): ELIANE DE JESUS ALBERTO Fica V.

Sa. citado(a) da ação e notificado(a) para Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Instrução por videoconferência - Sala "13 VT RJ": 15/10/2025 10:25 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro O acesso para a próxima audiência será feito via aplicativo Zoom conforme dados abaixo: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/2130132021?pwd=bXQ3bW9EaHJLYS9CczR6elQ3Q3RDUT09 ID da reunião: 213 013 2021 Senha de acesso: 13vtrj Ressalto que este Juízo não tem qualquer objeção de que, respeitadas as cautelas sanitárias de praxe, partes e testemunhas estejam no mesmo ambiente físico dos seus respectivos advogados e, no momento da audiência, sejam separadas para a colheita dos depoimentos, tudo na mesma conformidade das audiências presenciais (físicas).

Ficam as partes intimadas para depoimentos pessoais na forma da s. 74 do C.

TST.

As partes devem trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação 25082918030955200000238542860 Despacho Despacho 25082916473919200000238530937 Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial 25082915111873100000238512816 Intimação Perito Intimação 25072510565033500000234987205 Despacho Despacho 25072509443830000000234977095 Laudo Pericial - Vanderlei de Jesus (1) Prova Emprestada 25070310062844200000232823058 Laudo Pericial - Marcio Pereira (1) Prova Emprestada 25070310062804000000232823057 Laudo Pericial - Marcelo de Souza (1) Prova Emprestada 25070310062777900000232823056 Laudo Pericial - Luiz Antonio Quintino (1) Prova Emprestada 25070310062716700000232823054 Laudo Pericial - Luis Carlos de Castro (1) Prova Emprestada 25070310062658800000232823052 Laudo Pericial - Jose Tanio (1) Prova Emprestada 25070310062638600000232823051 Laudo Pericial - Jorge Monsores Prova Emprestada 25070310062605000000232823050 Laudo Pericial - Amanda Jose (1) Prova Emprestada 25070310062552100000232823046 Manifestacao Laudo Pericial 40% - Eliane x Comlurb Manifestação 25070310053537700000232822948 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25061805574845700000231387226 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25061805574760500000231387225 Intimação Intimação 25061717235693600000231353647 Despacho Despacho 25061715240545300000231328972 Apresentação de Laudo Pericial Apresentação de Laudo Pericial 25061619032256900000231201678 Intimação Perito Intimação 25060610072093400000230239995 Despacho Despacho 25060517461535300000230200683 Intimação Intimação 25050710034260600000227274286 Intimação Intimação 25041508353059600000225855833 Despacho Despacho 25041413571225100000225786104 Intimação Intimação 25032609295154000000224028939 Despacho Despacho 25032514410607300000223957004 Intimação Intimação 25021108204977400000220376073 Intimação Intimação 24120209001856500000216430774 Despacho Despacho 24112913535506900000216329404 Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial 24112819432122300000216271438 Intimação Intimação 24112616004995100000216020904 Despacho Despacho 24112610315353300000215955972 Intimação Perito Intimação 24100312051934900000211863884 Despacho Despacho 24100310051323000000211845782 Intimação Intimação 24090910513371500000209728010 Despacho Despacho 24090617193743700000209657723 Apresentação de Proposta de Honorários Periciais Apresentação de Proposta de Honorários Periciais 24090616095100900000209648499 Manifestação Manifestação 24082823183261200000208873669 Intimação perito Intimação 24082808383963500000208767872 Despacho Despacho 24082711402719800000208675138 Apresentação de Quesitos Apresentação de Quesitos 24080412313317700000206808243 Decisão - Regime de empresa privada COMLURB Prova Emprestada 24080412263814200000206808185 Decisão - Recusando tese precatorio Prova Emprestada 24080412263795900000206808184 Decisão - negando precatorio e execução forçada Prova Emprestada 24080412263778400000206808183 Decisão - Não cabe regime de rpv ou precatorio Prova Emprestada 24080412263760500000206808182 Decisão - Improcedencia precatorio Prova Emprestada 24080412263740900000206808181 Decisão - Improcedencia do regime de precatorio Prova Emprestada 24080412263724300000206808180 Decisão - Improcedencia ao pedido de precatorio Prova Emprestada 24080412263707200000206808179 Decisão - COMLURB não se enquadra em RPV Prova Emprestada 24080412263689300000206808178 Decisão - Comlurb não enquadrada na Fazenda Publica Prova Emprestada 24080412263671200000206808177 Decisão - Afastando precatorio Prova Emprestada 24080412263652900000206808176 Decisão 46 VT - Negando Regime de Precatorio Prova Emprestada 24080412263629600000206808175 Sentença Insalubridade prova Prova Emprestada 24080412263607800000206808174 5-Parecer MPT - Contra o regime de precatorio Comlurb Prova Emprestada 24080412263584900000206808173 4-Decisão admissibilidade - TRT 10 Truma - Negando Precatorio Prova Emprestada 24080412263550900000206808172 3-Decisão Adminissibilidade TRT - 4 Turma - Recusa Precatorio Prova Emprestada 24080412263532000000206808171 2-Acordao TRT - Não enquadramento regime de precatorio Prova Emprestada 24080412263509800000206808170 1-ESTATUTO SOCIAL - COMLURB Prova Emprestada 24080412263486300000206808169 Laudo Pericial Prova Emprestada 24080412263460100000206808168 Apresentação de Memoriais Apresentação de Memoriais 24080412225664200000206808148 Ata da Audiência Ata da Audiência 24080113553233400000206658464 06 - Estatuto Estatuto 24073115235021200000206569062 05 43VT - Decisão (cópia) Decisão (cópia) 24073115234970600000206569057 04 ADPF 890 - Acórdão (cópia) Acórdão (cópia) 24073115234938800000206569052 03 TST-RO-64-32.2017.5.13.0000 - Acórdão (cópia) Acórdão (cópia) 24073115234900500000206569048 02 Matéria - TST Determina_Documento Diverso Documento Diverso 24073115234869000000206569047 01 PARECER SUBCONS_Documento Diverso Documento Diverso 24073115234831200000206569045 PCMSO COMLURB 2023.

Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) 24073115234719000000206569039 PCMSO COMLURB 2022 .

Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) 24073115234619900000206569035 PCMSO COIMLURB 2024.

Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) 24073115234537900000206569032 Agente de Limpeza e Serviços Urbanos Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) 24073115234443200000206569025 Agente de Fiscalização Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) 24073115234414200000206569022 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) 24073115234368000000206569021 Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) 24073115234285400000206569019 Treinamentos Documento Diverso 24073115234247900000206569017 Fichas Funcionais Contracheque/Recibo de Salário 24073115234215900000206569015 Histórico Funcional Ficha de Registro de Empregado 24073115234184600000206569013 Contestação Contestação 24073115184514800000206568023 Notificação Notificação 24030614355482200000195153301 Notificação Notificação 24030614355468700000195153300 Intimação Intimação 24030609343809100000195103374 Despacho Despacho 24030608311043600000195095812 Decisão Decisão 24030516005687900000195044417 Decisão Decisão 24022908260312800000194611080 03 D.O. - Documento Diverso Documento Diverso 24022815310107300000194567302 02 TERMO DE POSSE - Documento Diverso Documento Diverso 24022815310076200000194567301 01 PROCURAÇÃO Procuração 24022815305999000000194567298 Habilitação Solicitação de Habilitação 24022815305217600000194567276 Prova Emprestada - Fichas Financeiras Prova Emprestada 24020811420488300000193297714 Legislacao - Fiscalizacao Residuos Especiais COMLURB Documento Diverso 24020811420395200000193297710 Fotos Insalubridade Documento Diverso 24020811420068400000193297704 Apresentacao Treinamento Definicoes Conceitos Lixo Extrardinario RCC e Cacamba Legal Documento Diverso 24020811415813600000193297698 Apresentacao Treinamento Ordens de Servico Vigentes e Legislacao Documento Diverso 24020811415617000000193297695 Contracheque 12-2023 (2) Contracheque/Recibo de Salário 24020811415497300000193297692 Decl. de Hipossuf.

Declaração de Hipossuficiência 24020811415388600000193297691 Comp. de Res.

Documento Diverso 24020811415295400000193297688 CTPS 2 Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24020811415203900000193297683 Procuracao Procuração 24020811415026300000193297679 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24020811414920400000193297677 Apresentacao Treinamento Agentes de Fiscalizacao tipos de abordagem AI AC Advertencia Documento Diverso 24020811414816600000193297672 Identidade Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24020811414666400000193297670 Petição Inicial Petição Inicial 24020811383673100000193297222 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

CAIO CARDOZO FRIZZERA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ELIANE DE JESUS ALBERTO
01/09/2025 19:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/09/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DE JESUS ALBERTO
01/09/2025 13:33

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/10/2025 10:25 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/08/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DE JESUS ALBERTO
29/08/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 16:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
25/07/2025 10:56

Expedido(a) notificação a(o) JOAO ROBERTO CURY KAIUCA
25/07/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
16/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 15/07/2025
03/07/2025 10:07

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/06/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DE JESUS ALBERTO
17/06/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
06/06/2025 10:07

Expedido(a) notificação a(o) JOAO ROBERTO CURY KAIUCA
05/06/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
31/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de JOAO ROBERTO CURY KAIUCA em 30/05/2025
07/05/2025 10:03

Expedido(a) notificação a(o) JOAO ROBERTO CURY KAIUCA
07/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de JOAO ROBERTO CURY KAIUCA em 06/05/2025
15/04/2025 08:35

Expedido(a) notificação a(o) JOAO ROBERTO CURY KAIUCA
14/04/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
14/04/2025 13:57

Encerrada a conclusão
10/04/2025 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
10/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de JOAO ROBERTO CURY KAIUCA em 09/04/2025
26/03/2025 09:29

Expedido(a) notificação a(o) JOAO ROBERTO CURY KAIUCA
25/03/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
25/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOAO ROBERTO CURY KAIUCA em 24/03/2025
11/02/2025 08:20

Expedido(a) notificação a(o) JOAO ROBERTO CURY KAIUCA
17/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de JOAO ROBERTO CURY KAIUCA em 16/12/2024
14/12/2024 00:20

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 13/12/2024
14/12/2024 00:20

Decorrido o prazo de ELIANE DE JESUS ALBERTO em 13/12/2024
03/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 09:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/12/2024 09:01

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DE JESUS ALBERTO
02/12/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
26/11/2024 16:00

Expedido(a) notificação a(o) JOAO ROBERTO CURY KAIUCA
26/11/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
15/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de JOAO ROBERTO CURY KAIUCA em 14/11/2024
03/10/2024 12:05

Expedido(a) notificação a(o) JOAO ROBERTO CURY KAIUCA
03/10/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
03/10/2024 00:45

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 02/10/2024
03/10/2024 00:45

Decorrido o prazo de ELIANE DE JESUS ALBERTO em 02/10/2024
19/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de JOAO ROBERTO CURY KAIUCA em 18/09/2024
10/09/2024 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/09/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DE JESUS ALBERTO
09/09/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 17:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
28/08/2024 23:18

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 08:39

Expedido(a) notificação a(o) JOAO ROBERTO CURY KAIUCA
27/08/2024 22:24

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
04/08/2024 12:31

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
04/08/2024 12:27

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
01/08/2024 14:23

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (01/08/2024 08:40 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2024 15:24

Juntada a petição de Contestação
15/03/2024 00:25

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 14/03/2024
15/03/2024 00:25

Decorrido o prazo de ELIANE DE JESUS ALBERTO em 14/03/2024
07/03/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
07/03/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
07/03/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
06/03/2024 14:35

Expedido(a) notificação a(o) ELIANE DE JESUS ALBERTO
06/03/2024 14:35

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/03/2024 13:22

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (01/08/2024 08:40 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/03/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DE JESUS ALBERTO
06/03/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
05/03/2024 16:37

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
05/03/2024 16:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO SEGAL
29/02/2024 21:02

Redistribuído por dependência/prevenção por recusa de prevenção/dependência
29/02/2024 08:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
28/02/2024 15:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/02/2024 11:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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