22/07/2025 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
21/07/2025 16:49

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS RAMOS FERREIRA
17/06/2025 12:46

Encerrada a conclusão
10/05/2025 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
02/04/2025 16:31

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de OSVALDO RODRIGUES COSTA FILHO em 24/03/2025
19/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de OSVALDO RODRIGUES COSTA FILHO em 18/03/2025
19/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de DOUGLAS RAMOS FERREIRA em 18/03/2025
14/03/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS 0100858-59.2020.5.01.0301 : DOUGLAS RAMOS FERREIRA : ESTRELA DE OURO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): OSVALDO RODRIGUES COSTA FILHO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do(s) bloqueio(s) parcial, bem como para , no prazo de 05 (cinco) dias, (is) complementar a garantia do Juízo sob.pena de liberação de tais valores a parte Exequente PETROPOLIS/RJ, 13 de março de 2025.

THABITA DE MEDEIROS JABOR FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OSVALDO RODRIGUES COSTA FILHO
13/03/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO RODRIGUES COSTA FILHO
13/03/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
07/03/2025 03:45

Decorrido o prazo de DOUGLAS RAMOS FERREIRA em 06/03/2025
28/02/2025 16:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 33ca231 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, CONHEÇO e JULGO IMPROCEDENTES os Embargos à Execução opostos por OSVALDO RODRIGUES COSTA FILHO, deferindo seu requerimento de gratuidade de justiça, na forma da fundamentação supra que integra esta decisão.

A) INTIMEM-SE, para ciência da presente sentença, bem como para ciência de que a oposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM CARÁTER PROTELATÓRIO ensejará a cominação imediata de multa de 02% (dois por cento) sobre o valor exequendo atualizado.

B) Após, aguarde-se o resultado do SISBAJUD.

ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS RAMOS FERREIRA
25/02/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO RODRIGUES COSTA FILHO
25/02/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS RAMOS FERREIRA
25/02/2025 13:22

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de OSVALDO RODRIGUES COSTA FILHO
25/02/2025 12:23

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
25/02/2025 12:22

Encerrada a conclusão
24/02/2025 17:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
23/02/2025 17:39

Juntada a petição de Embargos à Execução
31/01/2025 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS RAMOS FERREIRA
28/09/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 18:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
26/09/2024 18:07

Encerrada a conclusão
26/09/2024 18:06

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: bfb6ded) para Desistência do recurso
03/09/2024 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
02/09/2024 17:48

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
30/08/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS RAMOS FERREIRA
24/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de OSVALDO RODRIGUES COSTA FILHO em 23/08/2024
20/08/2024 15:04

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO RODRIGUES COSTA FILHO
14/08/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS RAMOS FERREIRA
14/08/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
07/08/2024 12:18

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2024 00:40

Decorrido o prazo de OSVALDO RODRIGUES COSTA FILHO em 05/07/2024
06/07/2024 00:40

Decorrido o prazo de DOUGLAS RAMOS FERREIRA em 05/07/2024
25/06/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b6b7161 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOPelo exposto, NÃO CONHEÇO dos Embargos à Execução opostos por OSVALDO RODRIGUES COSTA FILHO, e rejeito os requerimentos relativos à matéria de ordem pública avençada, na forma da fundamentação supra que integra esta decisão.Custas de R$44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), pela embargante/executada ao final.Indefiro os honorários advocatícios sucumbenciais, vez que eles são devidos pela sucumbência ocorrida na ação ajuizada, e não em virtude da oposição de embargos à execução.

Além disso, o artigo 791-A da CLT não fixou honorários advocatícios sucumbenciais na fase de execução.

Ademais, não é aplicável nem supletiva, nem subsidiariamente (artigo 15 do CPC) o § 1º do artigo 85 do CPC, vez que não há omissão na legislação trabalhista específica, bem como em razão de incompatibilidade.

Pelos mesmos fundamentos, não é aplicável a Súmula nº 517 do C.

STJ ao processo do trabalho.A) INTIMEM-SE, para ciência da presente sentença, bem como para ciência de que a oposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM CARÁTER PROTELATÓRIO ensejará a cominação imediata de multa de 02% (dois por cento) sobre o valor exequendo atualizado.B) APÓS, efetue-se a transferência aos autos dos valores bloqueados (id 83bc9e4). ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO RODRIGUES COSTA FILHO
24/06/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS RAMOS FERREIRA
24/06/2024 16:32

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de OSVALDO RODRIGUES COSTA FILHO
24/06/2024 13:03

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
24/06/2024 13:03

Encerrada a conclusão
21/06/2024 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
20/06/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 13:05

Juntada a petição de Contestação
02/05/2024 18:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
02/05/2024 10:50

Juntada a petição de Embargos à Execução
01/05/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
29/04/2024 18:13

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS RAMOS FERREIRA
29/04/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 16:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
09/04/2024 12:23

Juntada a petição de Embargos à Execução
09/04/2024 12:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
02/04/2024 09:21

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS RAMOS FERREIRA
08/12/2023 00:06

Decorrido o prazo de OSVALDO RODRIGUES COSTA FILHO em 07/12/2023
01/12/2023 00:18

Decorrido o prazo de OSVALDO RODRIGUES COSTA FILHO em 30/11/2023
01/12/2023 00:18

Decorrido o prazo de DOUGLAS RAMOS FERREIRA em 30/11/2023
17/11/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 02:24

Publicado(a) o(a) edital em 17/11/2023
17/11/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 14:40

Expedido(a) edital a(o) OSVALDO RODRIGUES COSTA FILHO
16/11/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO RODRIGUES COSTA FILHO
16/11/2023 14:19

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS RAMOS FERREIRA
16/11/2023 14:18

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de DOUGLAS RAMOS FERREIRA
14/11/2023 13:49

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
10/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de OSVALDO RODRIGUES COSTA FILHO em 09/11/2023
27/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de OSVALDO RODRIGUES COSTA FILHO em 26/10/2023
03/10/2023 02:02

Publicado(a) o(a) edital em 03/10/2023
03/10/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 13:11

Expedido(a) edital a(o) OSVALDO RODRIGUES COSTA FILHO
02/10/2023 13:11

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO RODRIGUES COSTA FILHO
04/09/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
15/08/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 17:03

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2023 11:14

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS RAMOS FERREIRA
14/08/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
12/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de DOUGLAS RAMOS FERREIRA em 11/07/2023
25/05/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 13:56

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2023 11:21

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS RAMOS FERREIRA
11/11/2022 18:02

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 11:39

Registrada a inclusão de dados de ESTRELA DE OURO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
11/11/2022 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
09/11/2022 11:44

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2022
15/10/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 23:06

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS RAMOS FERREIRA
15/09/2022 15:10

Iniciada a execução
05/09/2022 17:50

Juntada a petição de Manifestação (execução )
01/09/2022 00:26

Decorrido o prazo de ESTRELA DE OURO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 31/08/2022
19/08/2022 01:42

Publicado(a) o(a) edital em 19/08/2022
19/08/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 11:42

Expedido(a) edital a(o) ESTRELA DE OURO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
04/08/2022 21:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/07/2022 17:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/07/2022 16:56

Expedido(a) mandado a(o) ESTRELA DE OURO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
22/07/2022 10:20

Homologada a liquidação
21/07/2022 17:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
21/07/2022 17:33

Iniciada a liquidação
27/04/2022 17:50

Juntada a petição de Manifestação (ECECUÇÃO )
11/02/2022 00:34

Decorrido o prazo de ESTRELA DE OURO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 10/02/2022
24/12/2021 05:08

Encerrada a conclusão
23/11/2021 14:42

Juntada a petição de Manifestação (petição)
22/11/2021 16:51

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
20/11/2021 13:47

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
22/09/2021 00:11

Decorrido o prazo de DOUGLAS RAMOS FERREIRA em 21/09/2021
09/09/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2021
09/09/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2021 12:05

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS RAMOS FERREIRA
07/09/2021 12:04

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
19/08/2021 13:59

Juntada a petição de Manifestação (petição)
10/08/2021 11:57

Juntada a petição de Manifestação (petição)
21/07/2021 16:20

Transitado em julgado em 15/07/2021
21/07/2021 01:43

Decorrido o prazo de ESTRELA DE OURO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 19/07/2021
08/07/2021 00:19

Decorrido o prazo de DOUGLAS RAMOS FERREIRA em 07/07/2021
22/06/2021 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ESTRELA DE OURO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
22/06/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2021
22/06/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2021 17:03

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS RAMOS FERREIRA
19/06/2021 17:02

Concedida a assistência judiciária gratuita a DOUGLAS RAMOS FERREIRA
19/06/2021 17:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DOUGLAS RAMOS FERREIRA
19/06/2021 17:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
30/04/2021 17:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
26/04/2021 13:44

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2021 00:19

Decorrido o prazo de DOUGLAS RAMOS FERREIRA em 23/04/2021
23/04/2021 20:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
23/04/2021 16:04

Juntada a petição de Manifestação (petição)
16/04/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2021
16/04/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021 22:01

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS RAMOS FERREIRA
16/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de ESTRELA DE OURO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 15/03/2021
09/02/2021 15:23

Audiência una cancelada (15/04/2021 09:20 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
28/01/2021 12:35

Expedido(a) intimação a(o) ESTRELA DE OURO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
23/01/2021 10:31

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2021 03:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
12/10/2020 14:13

Audiência una designada (15/04/2021 09:20 - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
12/10/2020 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2020

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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