18/09/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 19:45

Expedido(a) intimação a(o) NIPLAN INFRAESTRUTURA LTDA
17/09/2025 19:45

Expedido(a) intimação a(o) AIALA DA SILVA CASTRO
17/09/2025 19:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NIPLAN INFRAESTRUTURA LTDA sem efeito suspensivo
17/09/2025 19:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AIALA DA SILVA CASTRO sem efeito suspensivo
17/09/2025 01:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LARISSE THAIS BRAGA
12/09/2025 18:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/09/2025 08:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/09/2025 20:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 20:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7fca264 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, decido, na Reclamação Trabalhista de nº 0100372-27.2025.5.01.0551 ajuizada por AIALA DA SILVA CASTRO em face de NIPLAN INFRAESTRUTURA LTDA, nos termos da fundamentação, cujo conteúdo integra o presente dispositivo: 1) rejeitar as preliminares suscitadas pela Reclamada; 2) no mérito propriamente dito, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, para condenar a Reclamada no pagamento das seguintes verbas: - Horas extras, bem como reflexos nos 13ºs salários, férias + 1/3, FGTS+40% e no RSR; Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Condenação em honorários advocatícios na forma da fundamentação, suspensa a exigibilidade dos valores devidos pela parte autora.

Para fins do disposto no art. 832, §3º da CLT, a natureza jurídica das parcelas é salarial para as seguintes verbas: horas extras e reflexos em 13º salário e DSR.

As demais verbas possuem natureza indenizatória.

Parâmetros de liquidação (juros e correção monetária) na forma da fundamentação.

Liquidação por cálculos. Custas pela Reclamada no importe de R$ 10,64 incidentes sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 500,00.

Intimem-se as partes e a União.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais. RODRIGO MARTINS LEONETTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AIALA DA SILVA CASTRO
29/08/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) NIPLAN INFRAESTRUTURA LTDA
29/08/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) AIALA DA SILVA CASTRO
29/08/2025 15:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
29/08/2025 15:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de AIALA DA SILVA CASTRO
29/08/2025 15:29

Concedida a gratuidade da justiça a AIALA DA SILVA CASTRO
26/08/2025 13:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RODRIGO MARTINS LEONETTI
20/08/2025 20:08

Juntada a petição de Razões Finais
18/08/2025 11:37

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
31/07/2025 15:12

Audiência de instrução realizada (31/07/2025 10:00 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
24/07/2025 10:22

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 11:34

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 18:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/06/2025 08:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/06/2025 08:36

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) LEONARDO DA SILVA COSTA DE RAMOS
12/06/2025 17:31

Audiência de instrução designada (31/07/2025 10:00 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
12/06/2025 17:31

Audiência una realizada (12/06/2025 09:10 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
10/06/2025 17:24

Juntada a petição de Contestação
06/06/2025 11:04

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 10:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2025 18:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de NIPLAN INFRAESTRUTURA LTDA em 02/05/2025
03/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de AIALA DA SILVA CASTRO em 02/05/2025
02/05/2025 16:13

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 14:47

Expedido(a) notificação a(o) NIPLAN INFRAESTRUTURA LTDA
22/04/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
16/04/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) AIALA DA SILVA CASTRO
16/04/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
15/04/2025 10:45

Audiência una designada (12/06/2025 09:10 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
14/04/2025 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo