06/06/2025 10:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 03/06/2025
17/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de HB MULTISERVICOS S.A. em 16/05/2025
15/05/2025 16:03

Juntada a petição de Contrarrazões
06/05/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
06/05/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 11523a9 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário de ID c33286f, interposto pelo RÉU, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento de ID 3fc1bc0.

Custas recolhidas em ID 02c369a e depósito recursal recolhido em ID e91b244.

Recurso Ordinário interposto pelo segundo Réu Município de Duque de Caxias de ID 46547a7, no prazo legal.

Subscritor com poderes (mandato ex lege) Custas: Isenta, na forma do artigo 790-A, I, da Consolidação das Leis do Trabalho.

Depósito Recursal: Garantia do Juízo desnecessária, ante o recorrente ser Pessoa Jurídica de Direito Público Municipal, nos termos do artigo 1-A, da Lei nº. 9.494/1997.

Débora Martins Corrêa Caetano Assistente de Vara DECISÃO

Vistos.

Recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) de HB MULTISERVICOS S.A e MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade.

Ao(s) recorrido(s) para Contrarrazões.

Vindas ou não, decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.TRT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 02 de maio de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA SIMONE MENEZES DA SILVA
02/05/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
02/05/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) HB MULTISERVICOS S.A.
02/05/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA SIMONE MENEZES DA SILVA
02/05/2025 15:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
02/05/2025 15:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HB MULTISERVICOS S.A. sem efeito suspensivo
25/04/2025 13:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
25/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 24/04/2025
01/04/2025 00:32

Decorrido o prazo de CLAUDIA SIMONE MENEZES DA SILVA em 31/03/2025
31/03/2025 12:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 28/03/2025
25/03/2025 13:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
18/03/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aab7cb7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço dos embargos opostos, mas para negar-lhes provimento.

Condeno a parte embargante ao pagamento, em favor da parte embargada, de multa fixada em 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, a teor do disposto no art. 1.026, §2º, do NCPC, advertindo que, em caso de reiteração da falta, a multa será elevada para 10%, e a interposição de qualquer outro recurso ficará condicionada ao depósito prévio respectivo, à exceção da Fazenda Pública e do beneficiário de gratuidade da justiça, que recolherão somente ao final (art. 1.026, §3º, do NCPC).

Intimem-se as partes.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HB MULTISERVICOS S.A.
16/03/2025 23:08

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
16/03/2025 23:08

Expedido(a) intimação a(o) HB MULTISERVICOS S.A.
16/03/2025 23:08

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA SIMONE MENEZES DA SILVA
16/03/2025 23:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de HB MULTISERVICOS S.A.
14/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de CLAUDIA SIMONE MENEZES DA SILVA em 13/03/2025
07/03/2025 10:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
06/03/2025 10:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/02/2025 11:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
27/02/2025 11:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 71c8245 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: Isto posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar DIRETAMENTE a 1ª parte reclamada e, SUBSIDIARIAMENTE, a 2ª parte reclamada ao pagamento das parcelas indicadas na fundamentação como se aqui integral e exatamente transcritas.

Liquidação por simples cálculos (art. 879 da CLT), observando-se os parâmetros estipulados na fundamentação, inclusive quanto a recolhimentos previdenciários e fiscais.

Custas processuais, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 20.000,00 no importe de R$ 400,00, a cargo exclusivo da 1ª reclamada.

Intimação da União na forma do art. 832, §4º, da CLT, observando-se a Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho 2023.

Intimem-se as partes (art. 841, §1º, e 852 da CLT).

Cumpra-se.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA SIMONE MENEZES DA SILVA
21/02/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
21/02/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) HB MULTISERVICOS S.A.
21/02/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA SIMONE MENEZES DA SILVA
21/02/2025 14:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
21/02/2025 14:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CLAUDIA SIMONE MENEZES DA SILVA
21/02/2025 14:15

Concedida a gratuidade da justiça a CLAUDIA SIMONE MENEZES DA SILVA
19/12/2024 15:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
19/12/2024 15:03

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/12/2024 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 11/10/2024
27/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de HB MULTISERVICOS S.A. em 26/09/2024
27/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de CLAUDIA SIMONE MENEZES DA SILVA em 26/09/2024
18/09/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 00:35

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
17/09/2024 00:35

Expedido(a) intimação a(o) HB MULTISERVICOS S.A.
17/09/2024 00:35

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA SIMONE MENEZES DA SILVA
17/09/2024 00:34

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
23/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 22/07/2024
10/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de HB MULTISERVICOS S.A. em 09/07/2024
10/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de CLAUDIA SIMONE MENEZES DA SILVA em 09/07/2024
02/07/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da1831a proferido nos autos.

Vistos, etc.Ante a manifestação de ID f583156, adia-se a audiência de instrução para o dia 19/12/2024 11:20 , mantidas as determinações anteriores.Intimem-se as testemunhas porventura intimadas pelo Juízo e as partes, sendo estas últimas inclusive para depoimentos pessoais sob pena de confissão.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de junho de 2024.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
28/06/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
28/06/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) HB MULTISERVICOS S.A.
28/06/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA SIMONE MENEZES DA SILVA
28/06/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 11:37

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/12/2024 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/06/2024 11:37

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (28/06/2024 11:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/06/2024 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
26/06/2024 15:05

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
24/05/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
23/05/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) HB MULTISERVICOS S.A.
23/05/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA SIMONE MENEZES DA SILVA
23/05/2024 14:59

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/06/2024 11:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/05/2024 14:59

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (29/05/2024 11:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/09/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 15:06

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
13/09/2023 15:06

Expedido(a) intimação a(o) HB MULTISERVICOS S.A.
13/09/2023 15:06

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA SIMONE MENEZES DA SILVA
13/09/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
13/09/2023 13:06

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/05/2024 11:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/09/2023 13:06

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (19/10/2023 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/03/2023 20:06

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2023 15:03

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/10/2023 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/03/2023 14:07

Audiência inicial por videoconferência realizada (01/03/2023 09:35 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/02/2023 13:59

Juntada a petição de Contestação
07/02/2023 14:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/02/2023 15:50

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
24/01/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 13:17

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
23/01/2023 13:17

Expedido(a) notificação a(o) HB MULTISERVICOS S.A.
23/01/2023 13:14

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA SIMONE MENEZES DA SILVA
20/01/2023 12:01

Audiência inicial por videoconferência designada (01/03/2023 09:35 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/01/2023 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo