10/09/2025 13:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/09/2025 13:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
09/09/2025 16:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/09/2025 11:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/09/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100927-20.2024.5.01.0053 9ª Turma Gabinete 20 Relator: MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE RECORRENTE: JOSE VIEIRA DE FARIA ROCHA NETO, FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.

RECORRIDO: JOSE VIEIRA DE FARIA ROCHA NETO, FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.

DESTINATÁRIO(S): JOSE VIEIRA DE FARIA ROCHA NETO NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:a66d1ff): " A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes, à exceção do recurso do autor sobre os temas "gratuidade de justiça" e "do afastamento da multa de embargos protelatórios", por ausência de interesse, REJEITAR a preliminar de cassação da gratuidade de justiça conferida ao autor perseguida pela reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do réu, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor, para condenar a reclamada na obrigação de fazer consistente na oferta do programa de outplacement ao autor, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da intimação específica para tanto após o trânsito em julgado desta decisão, sob pena de pagamento de indenização substitutiva no valor de R$ 10.000,00 por perdas e danos (art. 499, do CPC), bem assim em honorários de sucumbência fixados em 10% do valor ora arbitrado da condenação.

Como corolário, invertem-se os ônus de sucumbência.

Custas pela ré no importe de R$ 200,00, considerado o valor ora arbitrado de condenação de R$ 10.000,00.

Sustentou oralmente o Dr.

Rodrigo Leite Moreira, representando Furnas. " RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE VIEIRA DE FARIA ROCHA NETO
29/08/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
29/08/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VIEIRA DE FARIA ROCHA NETO
29/08/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
29/08/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VIEIRA DE FARIA ROCHA NETO
27/08/2025 16:32

Conhecido o recurso de JOSE VIEIRA DE FARIA ROCHA NETO - CPF: *64.***.*40-00 e provido em parte
27/08/2025 16:32

Conhecido o recurso de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. - CNPJ: 23.***.***/0001-19 e não provido
14/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/08/2025
13/08/2025 15:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/08/2025 15:35

Incluído em pauta o processo para 27/08/2025 11:00 Sessão Presencial 27 08 2025 MRLC NOP MJDR(Gab 20) ()
08/08/2025 15:17

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 14:07

Deliberado em sessão (pedido de vista regimental)
17/06/2025 08:55

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 18:50

Incluído em pauta o processo para 18/06/2025 10:00 Sessão Presencial 18 06 2025 MJDR (Gab 20) ()
02/06/2025 15:10

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
17/05/2025 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
16/05/2025 16:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 16:46

Incluído em pauta o processo para 27/05/2025 09:00 S Virtual - MJDR (Gab CGF) ()
12/05/2025 12:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/04/2025 12:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
09/04/2025 15:48

Encerrada a conclusão
15/12/2024 00:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/12/2024 15:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
12/12/2024 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo