18/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE DESTILACAO E REFINO DE PETROLEO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E REGIAO em 17/09/2025
18/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS T NA I DA E DO PETROLEO NOS E DE AL E SE em 17/09/2025
18/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de SINDIPETRO PA/AM/MA/AP em 17/09/2025
18/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ em 17/09/2025
18/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA em 17/09/2025
14/09/2025 12:37

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
12/09/2025 16:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/09/2025 02:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 02:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 02:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 02:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 02:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101056-91.2021.5.01.0065 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA, SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ, SINDIPETRO PA/AM/MA/AP, SINDICATO DOS T NA I DA E DO PETROLEO NOS E DE AL E SE, SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE DESTILACAO E REFINO DE PETROLEO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E REGIAO RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para, anulando a sentença, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento do feito, como entender de direito, nos termos da fundamentação.

Vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, que negava provimento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA
03/09/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
03/09/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/09/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE DESTILACAO E REFINO DE PETROLEO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E REGIAO
03/09/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS T NA I DA E DO PETROLEO NOS E DE AL E SE
03/09/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) SINDIPETRO PA/AM/MA/AP
03/09/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ
03/09/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA
08/07/2025 14:52

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA - CNPJ: 58.***.***/0001-78 e provido
04/07/2025 13:23

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 13:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/06/2025 19:29

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
17/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/06/2025
16/06/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/06/2025 10:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/06/2025 10:58

Incluído em pauta o processo para 08/07/2025 10:00 4a Turma - A ()
01/06/2025 18:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/06/2025 18:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
15/05/2025 08:18

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/05/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 09:46

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO NORRIS
26/02/2025 11:01

Distribuído por sorteio
26/01/2024 10:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/01/2024 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/01/2024
24/01/2024 00:04

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE DESTILACAO E REFINO DE PETROLEO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E REGIAO em 23/01/2024
24/01/2024 00:04

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS T NA I DA E DO PETROLEO NOS E DE AL E SE em 23/01/2024
24/01/2024 00:04

Decorrido o prazo de SINDIPETRO PA/AM/MA/AP em 23/01/2024
24/01/2024 00:04

Decorrido o prazo de SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ em 23/01/2024
24/01/2024 00:04

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA em 23/01/2024
18/12/2023 11:58

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
08/12/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/12/2023
08/12/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
08/12/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/12/2023
08/12/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
08/12/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/12/2023
08/12/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
08/12/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/12/2023
08/12/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
08/12/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/12/2023
08/12/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
08/12/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/12/2023
08/12/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
07/12/2023 13:43

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/12/2023 13:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/12/2023 13:43

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE DESTILACAO E REFINO DE PETROLEO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E REGIAO
07/12/2023 13:43

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS T NA I DA E DO PETROLEO NOS E DE AL E SE
07/12/2023 13:43

Expedido(a) intimação a(o) SINDIPETRO PA/AM/MA/AP
07/12/2023 13:43

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ
07/12/2023 13:43

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA
06/12/2023 09:40

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA - CNPJ: 58.***.***/0001-78
17/11/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/11/2023
16/11/2023 13:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 13:12

Incluído em pauta o processo para 05/12/2023 10:00 4a Turma - Processos Juiz José Monteiro (LAML) ()
31/10/2023 14:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/10/2023 14:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
30/10/2023 06:35

Retirado de pauta o processo
12/10/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/10/2023
11/10/2023 11:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 11:16

Incluído em pauta o processo para 23/10/2023 10:00 4a Turma - Processos Juiz José Monteiro (LAML) ()
03/10/2023 16:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/08/2023 11:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
17/07/2023 10:05

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
17/07/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 10:04

Determinada a requisição de informações
14/07/2023 12:34

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
14/07/2023 12:34

Encerrada a conclusão
14/07/2023 12:30

Conclusos os autos para despacho a LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
14/09/2022 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo