03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aebe172 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Julgados improcedentes os Embargos à execução e mantida a improcedência em grau recursal, o próximo passo é a emissão de alvará aos credores pelos valores discriminados na decisão homologatória de id 880d6d5: Adriano Pimentel Bezerra: R$521.535,13 José Marcelo A.

Dias: R$283.495,85 Dante Alexandre: R$209.075,57 Rolando Hartz: R$407.792,69 Do autor ROLANDO HARTZ: Intime-se ROLANDO HARTZ para que informe número de sua conta corrente, agência e banco e/ou de seus patronos, se comprovadamente com poderes para receber e dar quitação, para emissão do alvará eletrônico.

Informado, expeça-se alvará ao autor ROLANDO HARTZ, pelo valor de R$407.792,69, com os acréscimos legais.

Dos autores JOSE MARCELLO DE ALMEIDA DIAS, ADRIANO PIMENTEL BEZERRA (id: b74439e) e DANTE ALEXANDRE: Consta nos autos o falecimento dos autores JOSE MARCELLO DE ALMEIDA DIAS (id: f8ea071) e ADRIANO PIMENTEL BEZERRA (id: b74439e) e, via SNIPER, foi verificado o falecimento de DANTE ALEXANDRE (id: 562389f).

Na forma da Lei 6858/80, os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social.

Deste modo, indispensável a habilitação incidental, a fim de se demonstrar a substituição processual, primeiramente, com a declaração da autarquia previdenciária quanto à existência de dependentes habilitados ao recebimento da pensão por morte dos empregados falecidos. Ative-se o PREVJUD em face dos referidos autores, a fim de verificar a existência de dependentes habilitados.

Após, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
27/08/2025 10:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/08/2025 01:39

Recebidos os autos para prosseguir
17/10/2024 17:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
11/10/2024 21:54

Juntada a petição de Contrarrazões
08/10/2024 15:38

Juntada a petição de Contrarrazões
07/10/2024 17:13

Juntada a petição de Contrarrazões
07/10/2024 17:13

Juntada a petição de Contraminuta
07/10/2024 17:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/09/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/09/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) DANTE ALEXANDRE
27/09/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARCELLO DE ALMEIDA DIAS
27/09/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) ROLANDO HARTZ
27/09/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO PIMENTEL BEZERRA
27/09/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 10:27

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
27/09/2024 10:26

Encerrada a conclusão
26/09/2024 14:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
17/09/2024 11:38

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
06/09/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 17:10

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
05/09/2024 17:09

Não admitido o Recurso de Revista de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
12/06/2024 10:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
11/06/2024 16:05

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de DANTE ALEXANDRE em 05/06/2024
06/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de JOSE MARCELLO DE ALMEIDA DIAS em 05/06/2024
06/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de ROLANDO HARTZ em 05/06/2024
06/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/06/2024
05/06/2024 19:26

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/06/2024 19:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/06/2024 13:27

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 12:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) DANTE ALEXANDRE
21/05/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARCELLO DE ALMEIDA DIAS
21/05/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) ROLANDO HARTZ
21/05/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO PIMENTEL BEZERRA
21/05/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/05/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
14/05/2024 10:57

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
14/05/2024 10:57

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 e não provido
17/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/04/2024
16/04/2024 16:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/04/2024 16:23

Incluído em pauta o processo para 08/05/2024 09:00 Sessão Virtual CGF ()
13/03/2024 10:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/03/2024 10:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
11/03/2024 22:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/09/2023 15:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
19/09/2023 14:12

Distribuído por dependência
04/08/2023 16:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/07/2023
01/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de DANTE ALEXANDRE em 31/07/2023
01/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de JOSE MARCELLO DE ALMEIDA DIAS em 31/07/2023
01/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de ROLANDO HARTZ em 31/07/2023
01/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de ADRIANO PIMENTEL BEZERRA em 31/07/2023
01/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 31/07/2023
19/07/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 09:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/07/2023 09:13

Expedido(a) intimação a(o) DANTE ALEXANDRE
18/07/2023 09:13

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARCELLO DE ALMEIDA DIAS
18/07/2023 09:13

Expedido(a) intimação a(o) ROLANDO HARTZ
18/07/2023 09:13

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO PIMENTEL BEZERRA
18/07/2023 09:13

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
18/07/2023 09:12

Prejudicado(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/07/2023 09:12

Prejudicado(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
17/07/2023 20:56

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
17/07/2023 20:56

Encerrada a conclusão
17/07/2023 19:39

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
17/07/2023 19:39

Encerrada a conclusão
06/06/2023 00:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2023 00:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2023 14:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
13/02/2023 11:57

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
11/02/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2023 07:38

Conclusos os autos para despacho a DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA
10/02/2023 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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