13/09/2025 00:29

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO MILESI FERREIRA em 12/09/2025
08/09/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) ADALBERTO SAVERIO FILHO
08/09/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) VIGAFORTE CONSTRUCOES LTDA - EPP
04/09/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec7e711 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Notifiquem-se as partes (e/ou sócios) para ciência do depósito id d3cb005, para os efeitos do art. 884 da CLT, consoante disposto no artigo 99, parágrafo único da Consolidação Dos Provimentos Da Corregedoria-Geral Da Justiça Do Trabalho.

Retornando negativo(s) o(s) expediente(s) postal(is), renove(m)-se por edital.

Opostos EE ou ISL, intime-se a parte contrária.

Decorrido o prazo acima, in albis, expeça-se alvará ou ofício para transferência ao reclamante e/ou se patrono (dados bancários id 9c9867d), ao INSS e Fazenda Nacional, providenciando-se que sejam efetuados os recolhimentos cabíveis em guias próprias.

Intimem-se as partes para ciência da expedição dos Alvarás e para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda possuem algo a requerer.

Havendo saldo remanescente e sendo este superior a R$ 150,00, determino que a Secretaria da Vara realize as devidas pesquisas acerca da existência de processos contra o executado no BNDT com execução frustrada (certidão positiva).

Inicialmente, priorize a Secretaria a transferência do saldo para processos em trâmite nesta Vara. Inexistindo processos em curso neste Juízo com a execução frustrada, mas havendo no BNDT certidão positiva de débitos, determino a comunicação às Varas do Trabalho através do sistema e-garimpo. Localizados processos de outros regionais, determino a comunicação às Varas do Trabalho através de email.

Aguarde-se por 15 dias o requerimento de transferência pelos outros Juízos.

Requerendo, transfira-se.

Caso o saldo remanescente seja inferior a R$ 150,00 ou conste no BNDT certidão negativa ou com garantia do débito, determino a imediata restituição do valor ao réu por meio de alvará ou ofício de transferência, que deverá ser intimado a fornecer seus dados bancários.

Desde já, nos termos do art. 2º, § 4º e §8º do ATO CONJUNTO CSJT.GP.CGJT N°01, autorizo a consulta ao SISBAJUD para diligenciar acerca da existência de conta ativa em nome da parte.

Havendo conta bancária em nome da parte ou PIX (CPF/CNPJ), determino a transferência por meio dos dados obtidos.

Cumpridas as determinações acima, voltem conclusos para extinção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ROBERTO MILESI FERREIRA
03/09/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO MILESI FERREIRA
03/09/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
31/08/2025 23:44

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO MILESI FERREIRA
08/08/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO MILESI FERREIRA
07/08/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 21:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
23/07/2025 00:36

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO MILESI FERREIRA em 22/07/2025
14/07/2025 09:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 09:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
12/07/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO MILESI FERREIRA
25/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO MILESI FERREIRA em 24/06/2025
21/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
20/05/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO MILESI FERREIRA
20/05/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
20/05/2025 10:26

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2011

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00