06/08/2025 13:50

Baixa Definitiva
06/08/2025 13:50

Transitado em Julgado em 06.08.2025
25/06/2025 07:00

Publicado acórdão em 25.06.2025.
10/06/2025 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
29/04/2025 19:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/11/2024 19:12

Conclusos para julgamento
25/10/2024 21:20

Juntada de Petição de Contraminuta
16/10/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 18:31

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Agravo
09/10/2024 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/10/2024 18:57

Conclusos para decisão
03/10/2024 14:54

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
26/09/2024 07:00

Publicado despacho em 26.09.2024.
25/09/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
19/08/2024 17:41

Conclusos para despacho
20/03/2024 23:57

Juntada de Petição de Contra-razões
05/03/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
22/11/2023 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/10/2023 18:30

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
23/10/2023 07:00

Publicado acórdão em 23.10.2023.
18/10/2023 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
28/09/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 28.09.2023.
21/09/2023 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/08/2023 12:57

Conclusos para julgamento
10/08/2023 12:36

Distribuído por sorteio
09/08/2023 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/06/2023 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/06/2023 08:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/06/2023 09:10

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo