19/09/2025 11:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/09/2025
19/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 18/09/2025
19/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de LUCIANO RENATO PEREIRA MACIEL em 18/09/2025
05/09/2025 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2025
05/09/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2025
05/09/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0102110-30.2016.5.01.0401 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE: LUCIANO RENATO PEREIRA MACIEL RECORRIDO: ESTALEIRO BRASFELS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e acolher a preliminar de cerceamento de defesa e reconhecer a nulidade da sentença, determinando o recambiamento dos autos à Vara de origem para oitiva do empregador.

Resta prejudicada a análise dos demais itens do apelo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO RENATO PEREIRA MACIEL
04/09/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/09/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
04/09/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO RENATO PEREIRA MACIEL
31/07/2025 15:44

Anulada a(o) sentença / acórdão
25/07/2025 11:06

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/07/2025 12:26

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 10:00 30/07/2025 - sessão PRESENCIAL ()
27/05/2025 12:53

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
05/05/2025 13:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/04/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2025
29/04/2025 12:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2025 12:23

Incluído em pauta o processo para 19/05/2025 08:00 19/05/2025 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
27/03/2025 21:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/03/2025 21:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
21/09/2024 10:20

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
20/09/2024 17:54

Proferida decisão
20/09/2024 15:58

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
17/09/2024 22:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo