19/09/2025 10:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/09/2025 08:34

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de FERNANDA FRANCISCA MOTTA PINHEIRO em 18/09/2025
18/09/2025 18:24

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/09/2025 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2025
05/09/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2025
05/09/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100323-65.2020.5.01.0452 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE: FERNANDA FRANCISCA MOTTA PINHEIRO RECORRIDO: MARAVILHA AUTO ONIBUS LTDA ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE para: i) excluir a determinação de restabelecimento do plano de saúda à autora; ii) impor a compensação das verbas constantes do TRCT, ID. 5248899, e da multa de 40% sobre os depósitos fundiários, ficando autorizado, desde já, o parcelamento, com descontos mensais de até 30% da contraprestação recebida pela obreira, após a cessação do benefício previdenciário, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA FRANCISCA MOTTA PINHEIRO
04/09/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) MARAVILHA AUTO ONIBUS LTDA
04/09/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA FRANCISCA MOTTA PINHEIRO
30/07/2025 12:52

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MARAVILHA AUTO ONIBUS LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-14
30/06/2025 13:11

Incluído em pauta o processo para 18/07/2025 08:00 18/07/2025 sessão virtual - MESA ()
06/06/2025 15:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/06/2025 15:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DIAS BORGES
26/09/2024 11:38

Juntada a petição de Contrarrazões
24/09/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA FRANCISCA MOTTA PINHEIRO
23/09/2024 10:36

Convertido o julgamento em diligência
20/09/2024 15:59

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DIAS BORGES
20/09/2024 15:59

Encerrada a conclusão
13/09/2024 13:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DIAS BORGES
28/06/2024 15:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de FERNANDA FRANCISCA MOTTA PINHEIRO em 23/10/2023
17/10/2023 11:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/10/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/10/2023
07/10/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/10/2023
07/10/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 14:16

Expedido(a) intimação a(o) MARAVILHA AUTO ONIBUS LTDA
05/10/2023 14:16

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA FRANCISCA MOTTA PINHEIRO
17/08/2023 11:34

Conhecido o recurso de FERNANDA FRANCISCA MOTTA PINHEIRO - CPF: *00.***.*99-04 e provido
02/08/2023 15:12

Incluído em pauta o processo para 16/08/2023 10:00 16/08/23 SESSÃO PRESENCIAL ()
18/07/2023 11:40

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
23/06/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/06/2023
22/06/2023 10:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 10:42

Incluído em pauta o processo para 10/07/2023 08:00 10/07/23 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
05/06/2023 20:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/06/2023 20:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
10/04/2023 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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