26/09/2025 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 25/09/2025
19/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de JAIME FELIX REGO em 18/09/2025
05/09/2025 02:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2025
05/09/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100370-82.2022.5.01.0027 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE AGRAVADO: JAIME FELIX REGO ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto, e, no mérito, negar-lhe provimento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - JAIME FELIX REGO
04/09/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) JAIME FELIX REGO
04/09/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
15/08/2025 08:39

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
24/07/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
24/07/2025 16:56

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 10:00 13/08/2025 SESSÃO PRESENCIAL ()
17/06/2025 09:42

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
21/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2025
20/05/2025 12:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/05/2025 12:51

Incluído em pauta o processo para 09/06/2025 08:00 09/06/2025 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
28/04/2025 20:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/04/2025 20:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
08/11/2024 10:29

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
21/10/2024 15:44

Proferida decisão
18/09/2024 15:22

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
03/09/2024 10:59

Distribuído por dependência
10/08/2023 10:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de JAIME FELIX REGO em 08/08/2023
09/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 08/08/2023
27/07/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/07/2023
27/07/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/07/2023
27/07/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 13:07

Expedido(a) intimação a(o) JAIME FELIX REGO
26/07/2023 13:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
19/07/2023 16:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
22/06/2023 10:30

Incluído em pauta o processo para 10/07/2023 08:00 10/07/23 - SESSÃO VIRTUAL - MESA ()
06/06/2023 17:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/06/2023 17:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA MACEDO
27/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de JAIME FELIX REGO em 26/05/2023
23/05/2023 16:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/05/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 10:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
15/05/2023 10:40

Expedido(a) intimação a(o) JAIME FELIX REGO
11/05/2023 14:17

Conhecido o recurso de JAIME FELIX REGO - CPF: *49.***.*49-04 e provido
11/05/2023 14:17

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
27/04/2023 13:53

Incluído em pauta o processo para 10/05/2023 10:00 10/05/23 SESSÃO PRESENCIAL ()
18/04/2023 13:20

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
21/03/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2023
20/03/2023 14:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 14:55

Incluído em pauta o processo para 10/04/2023 08:00 10/04/23 - SESSÃO VIRTUAL - JUÍZA DALVA MACEDO ()
15/03/2023 11:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/03/2023 10:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
23/01/2023 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo