13/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de LUIZ GABRIEL DE OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA em 12/09/2025
08/09/2025 08:24

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
01/09/2025 07:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2025
01/09/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100111-98.2024.5.01.0421 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: LUIZ GABRIEL DE OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA RECORRIDO: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a sentença, julgar PROCEDENTES os pedidos, condenando o réu ao pagamento das diferenças do adicional de insalubridade, parcelas vencidas e vincendas, reflexos nas férias acrescidas de 1/3, no FGTS, 13ª salários e nas horas extras, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Inverte-se o ônus de sucumbência, mantém-se o valor arbitrado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ GABRIEL DE OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA
29/08/2025 17:52

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
29/08/2025 17:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI
29/08/2025 17:52

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GABRIEL DE OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA
26/08/2025 12:08

Conhecido o recurso de LUIZ GABRIEL DE OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA - CPF: *43.***.*50-05 e provido
30/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/07/2025
29/07/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI
29/07/2025 13:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/07/2025 13:08

Incluído em pauta o processo para 15/08/2025 08:00 15/08/2025 sessão virtual - Des. EDITH (férias) ()
25/07/2025 13:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/07/2025 13:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
23/05/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
23/05/2025 15:22

Determinada a requisição de informações
23/05/2025 13:23

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
18/12/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo