23/09/2025 14:51

Juntada a petição de Contrarrazões
19/09/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/09/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ARAUJO
18/09/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
17/09/2025 10:51

Encerrada a conclusão
16/09/2025 08:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
15/09/2025 12:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/09/2025 16:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/09/2025 16:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/09/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 041ad6f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO ISTO POSTO, pronuncio a prescrição da pretensão autoral quanto às parcelas anteriores a 13/06/2018, extinguindo-a com resolução do mérito. Julgo procedentes os pedidos formulados por MARCIO ARAUJO em face de PETROLEO BRASILEIRO - PETROBRAS, nos termos da fundamentação, que este decisum integra, para: 1. condenar a reclamada a pagar ao reclamante: a) repouso remunerado suprimido; b) reflexos de horas extras em férias acrescidas do terço constitucional e gratificação de férias e 13º salários. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora. Defiro os honorários advocatícios, na forma apontada na fundamentação. Correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) até a data do ajuizamento da ação.

Juros e correção monetária pela taxa única Selic, a partir da data do ajuizamento da ação. Juros e correção monetária incidentes sobre os honorários advocatícios a partir do trânsito em julgado da presente sentença pela taxa Selic. Contribuição previdenciária sobre as parcelas de natureza salarial discriminadas na fundamentação, tendo como fato gerador a prestação de serviços, calculadas mês a mês, autorizada a dedução da cota parte do empregado, observados a alíquota correspondente e o limite do salário de contribuição. Imposto de renda retido na fonte, incidindo mês a mês, observada a tabela progressiva, não incidindo sobre as parcelas discriminadas na fundamentação. Custas de conhecimento pela reclamada, no importe de R$ 2.000,00, calculadas na razão de 2% sobre 100.000,00, valor ora arbitrado à condenação. Intimem-se as partes. LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/09/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/09/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ARAUJO
01/09/2025 16:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
01/09/2025 16:43

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de MARCIO ARAUJO
15/08/2025 10:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
14/08/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
13/08/2025 13:58

Convertido o julgamento em diligência
25/07/2024 11:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
25/07/2024 09:44

Juntada a petição de Réplica
09/07/2024 08:37

Audiência una por videoconferência realizada (08/07/2024 13:27 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/06/2024 00:29

Decorrido o prazo de MARCIO ARAUJO em 11/06/2024
12/06/2024 00:29

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/06/2024
04/06/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ARAUJO
03/06/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/04/2024 08:56

Audiência una por videoconferência designada (08/07/2024 13:27 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/04/2024 08:56

Audiência una por videoconferência cancelada (22/10/2024 09:10 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/04/2024 19:43

Juntada a petição de Contestação
22/04/2024 19:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/02/2024 13:58

Audiência una por videoconferência designada (22/10/2024 09:10 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/02/2024 13:57

Audiência una por videoconferência cancelada (29/04/2024 13:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/06/2023 08:56

Audiência una por videoconferência designada (29/04/2024 13:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/06/2023 00:28

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
13/06/2023 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo