26/09/2025 05:54

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2025 21:49

Conclusos os autos para despacho a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
25/09/2025 21:49

Encerrada a conclusão
23/09/2025 08:43

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO NORRIS
17/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 16/09/2025
11/09/2025 16:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/09/2025 02:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/09/2025
03/09/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 02:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/09/2025
03/09/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100907-16.2023.5.01.0004 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: DIOGO ALVES SANTOS, RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA RECORRIDO: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, DIOGO ALVES SANTOS ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos, e, no mérito: DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para determinar que, na fase pré-judicial, quando da utilização do índice IPCA-E, incida os juros previstos no "caput" do art. 39 da Lei nº 8.177/91, equivalente à TRD acumulada no período que o dispositivo prevê, nos termos da fundamentação. NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, nos termos da fundamentação.

Mantido o valor da condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DIOGO ALVES SANTOS
02/09/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
02/09/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO ALVES SANTOS
11/06/2025 10:53

Conhecido o recurso de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 e não provido
11/06/2025 10:53

Conhecido o recurso de DIOGO ALVES SANTOS - CPF: *57.***.*45-10 e provido em parte
10/06/2025 08:47

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
23/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/05/2025
22/05/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/05/2025 09:23

Incluído em pauta o processo para 10/06/2025 10:00 4a Turma - A ()
25/03/2025 10:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/03/2025 10:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
25/03/2025 08:02

Retirado de pauta o processo
11/03/2025 11:04

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
22/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/02/2025
21/02/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/02/2025 08:30

Incluído em pauta o processo para 17/03/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
21/01/2025 15:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/01/2025 15:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
20/11/2024 07:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo