17/09/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
15/09/2025 23:17

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/09/2025 23:16

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
12/09/2025 16:36

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
05/09/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9db742b proferido nos autos.

DESPACHO – PJe Vistos etc. 1 - Intime-se a reclamada para promover as alterações na CTPS digital da parte autora (E-Social), devendo comprovar a obrigação, em 20 dias, sob pena de aplicação de multa.

Deverá ainda entregar as guias para saque do FGTS e habilitação ao Seguro desemprego. 2 - Intime-se a parte Autora para apresentar, no prazo de 8 (oito) dias, seus cálculos de liquidação, nos termos do artigo 879, § 2º, da CLT, observada a decisão proferida nas ADCs nº 58 e 59 e nas ADIs 5.867 e 6.021. Para maior celeridade processual, os cálculos deverão ser feitos no PJeCalc e juntado os respectivos arquivos PJC.

Vindo os cálculos, intime-se a Ré, para, caso queira, apresentar impugnação, no prazo de 8 (oito) dias, preclusivos, na forma do supracitado preceito legal.

Apresentada impugnação ou decorrido “in albis” o prazo, à Contadoria para verificação e atualização, observada a legislação vigente. NITEROI/RJ, 04 de setembro de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO BESERRA DA COSTA
04/09/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/09/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BESERRA DA COSTA
04/09/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
04/09/2025 10:47

Iniciada a liquidação
04/09/2025 10:47

Transitado em julgado em 22/08/2025
03/09/2025 08:30

Recebidos os autos para prosseguir
10/04/2024 10:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/04/2024 00:48

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/04/2024
09/04/2024 00:48

Decorrido o prazo de ANTONIO BESERRA DA COSTA em 08/04/2024
21/03/2024 09:36

Juntada a petição de Contrarrazões
21/03/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
21/03/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/03/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BESERRA DA COSTA
20/03/2024 15:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
15/03/2024 14:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE POUBEL LIMA
15/03/2024 00:15

Decorrido o prazo de ANTONIO BESERRA DA COSTA em 14/03/2024
14/03/2024 16:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/03/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
02/03/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
29/02/2024 22:59

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/02/2024 22:59

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BESERRA DA COSTA
29/02/2024 22:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
29/02/2024 22:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANTONIO BESERRA DA COSTA
16/11/2023 12:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE POUBEL LIMA
15/11/2023 08:10

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (14/11/2023 11:30 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/11/2023 00:22

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 11:31

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/10/2023 11:31

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/10/2023 11:31

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BESERRA DA COSTA
09/10/2023 11:31

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BESERRA DA COSTA
26/06/2023 16:19

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (14/11/2023 11:30 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/06/2023 16:19

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (14/11/2023 16:00 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/02/2023 00:09

Decorrido o prazo de HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. em 27/02/2023
28/02/2023 00:09

Decorrido o prazo de ANTONIO BESERRA DA COSTA em 27/02/2023
14/02/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 17:20

Expedido(a) intimação a(o) HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.
10/02/2023 17:20

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BESERRA DA COSTA
10/02/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
08/02/2023 22:00

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2022 00:09

Decorrido o prazo de ANTONIO BESERRA DA COSTA em 29/11/2022
10/11/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2022
10/11/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 15:11

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2022 08:57

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BESERRA DA COSTA
09/11/2022 08:56

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
07/11/2022 16:24

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 14:05

Expedido(a) intimação a(o) HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.
03/11/2022 14:05

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BESERRA DA COSTA
03/11/2022 14:04

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
03/11/2022 10:56

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2022 10:30

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/11/2023 16:00 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/03/2022 08:46

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
23/03/2022 01:49

Decorrido o prazo de HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. em 22/03/2022
23/03/2022 01:49

Decorrido o prazo de ANTONIO BESERRA DA COSTA em 22/03/2022
17/03/2022 11:32

Juntada a petição de Manifestação (Provas a produzir - Antonio Beserra x Hortifruti)
24/02/2022 09:34

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
24/02/2022 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2022
24/02/2022 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2022
24/02/2022 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 09:14

Expedido(a) intimação a(o) HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.
23/02/2022 09:14

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BESERRA DA COSTA
23/02/2022 09:13

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 02:50

Decorrido o prazo de HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. em 21/02/2022
21/02/2022 16:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
18/02/2022 19:47

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
09/02/2022 00:47

Decorrido o prazo de HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. em 08/02/2022
09/02/2022 00:47

Decorrido o prazo de ANTONIO BESERRA DA COSTA em 08/02/2022
01/02/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2022
01/02/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2022
01/02/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022 14:18

Expedido(a) intimação a(o) HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.
31/01/2022 14:18

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BESERRA DA COSTA
31/01/2022 14:17

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
31/01/2022 13:05

Juntada a petição de Manifestação (Petição- oposição processo 100% digital - Hortifruti x Antonio Beserra)
31/01/2022 13:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Hortifruti)
10/01/2022 14:03

Expedido(a) notificação a(o) HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.
10/01/2022 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2022

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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