30/07/2025 14:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de VINICIUS RANGEL TEIXEIRA em 29/07/2025
30/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 29/07/2025
16/07/2025 02:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2025
16/07/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 02:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2025
16/07/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 16:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA - CNPJ: 28.***.***/0001-82
15/07/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS RANGEL TEIXEIRA
15/07/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
26/06/2025 15:40

Incluído em pauta o processo para 08/07/2025 11:00 EM MESA ()
07/05/2025 09:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/05/2025 09:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
25/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de VINICIUS RANGEL TEIXEIRA em 24/04/2025
10/04/2025 15:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/04/2025
04/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/04/2025
04/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS RANGEL TEIXEIRA
03/04/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
25/03/2025 15:55

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA - CNPJ: 28.***.***/0001-82 e não provido
28/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/03/2025
27/02/2025 15:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/02/2025 15:17

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 11:00 ACCD VIRTUAL ()
13/01/2025 13:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/01/2025 13:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
11/12/2024 18:41

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
27/11/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 10:15

Convertido o julgamento em diligência
21/11/2024 16:07

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
21/11/2024 16:07

Encerrada a conclusão
21/11/2024 15:39

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
21/11/2024 15:39

Encerrada a conclusão
21/11/2024 15:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
30/10/2024 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo