26/09/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PENEDO LTDA - EPP
26/09/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) ELIO MARTINS DE OLIVEIRA
26/09/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2025 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
26/09/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) ELIO MARTINS DE OLIVEIRA
26/09/2025 10:21

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2025 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
25/09/2025 13:29

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2025 13:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/09/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
24/09/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
23/09/2025 17:18

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PENEDO LTDA - EPP
23/09/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) ELIO MARTINS DE OLIVEIRA
23/09/2025 16:00

Homologada a liquidação
23/09/2025 15:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
15/09/2025 16:20

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2025 10:16

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
08/09/2025 13:45

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f19db28 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

DA MANIFESTAÇÃO SOBRE OS CÁLCULOS Tornada a conta líquida, ID 92f69b4, fica(m) a(s) parte(s) notificada(s), nos termos do art. 879 da CLT, para apresentar manifestações sobre os cálculos, no prazo comum de 08 (oito) dias.

Em caso de discordância deve ser apresentada impugnação fundamentada juntamente com planilha de cálculos dos valores que entende ser devidos, sob pena de preclusão.

Destaque-se que NÃO há cálculos homologados, tratando-se das manifestações introduzidas pela alteração da Lei 13467/2017, pelo que NÃO há de se falar, por ora, em impugnação à sentença de liquidação ou embargos à execução (art. 884 da CLT).

DA COTA PREVIDENCIÁRIA ABAIXO DE 40 MIL Fica dispensada a intimação do INSS, considerado o valor apurado de cota previdenciária, com base na Portaria Normativa PGF/AGU nº47 de 7 de julho de 2023.

DA POSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO Ademais, visando à solução consensual, e evitando assim gastos prematuros, inclusive com juros de mora, deverá a Reclamada informar se há possibilidade de conciliação, sem prejuízo da manifestação quanto aos cálculos.

Transcorrido o prazo, voltem conclusos para homologação dos cálculos de liquidação.

Em caso de impugnação, remetam-se os autos à contadoria.

RESENDE/RJ, 04 de setembro de 2025.

GILBERTO GARCIA DA SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELIO MARTINS DE OLIVEIRA
04/09/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PENEDO LTDA - EPP
04/09/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) ELIO MARTINS DE OLIVEIRA
04/09/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
03/09/2025 14:24

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
03/09/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
03/09/2025 12:47

Iniciada a liquidação
03/09/2025 12:47

Transitado em julgado em 29/08/2025
03/09/2025 09:50

Recebidos os autos para prosseguir
16/12/2021 09:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/12/2021 00:09

Decorrido o prazo de VIACAO PENEDO LTDA - EPP em 15/12/2021
01/12/2021 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2021
01/12/2021 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 08:41

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PENEDO LTDA - EPP
30/11/2021 08:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELIO MARTINS DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
29/11/2021 17:11

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
23/11/2021 14:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
20/11/2021 00:10

Decorrido o prazo de VIACAO PENEDO LTDA - EPP em 19/11/2021
20/11/2021 00:10

Decorrido o prazo de ELIO MARTINS DE OLIVEIRA em 19/11/2021
10/11/2021 15:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
06/11/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2021
06/11/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2021
06/11/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 17:27

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PENEDO LTDA - EPP
04/11/2021 17:27

Expedido(a) intimação a(o) ELIO MARTINS DE OLIVEIRA
04/11/2021 17:26

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 397,05
04/11/2021 17:26

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ELIO MARTINS DE OLIVEIRA
04/11/2021 17:26

Concedida a assistência judiciária gratuita a ELIO MARTINS DE OLIVEIRA
03/11/2021 08:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
28/10/2021 13:28

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/10/2021 10:00 02VT/RES - 2ª Vara do Trabalho de Resende)
15/09/2021 00:19

Decorrido o prazo de VIACAO PENEDO LTDA - EPP em 14/09/2021
15/09/2021 00:19

Decorrido o prazo de ELIO MARTINS DE OLIVEIRA em 14/09/2021
11/09/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2021
11/09/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2021
11/09/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 15:05

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PENEDO LTDA - EPP
10/09/2021 15:05

Expedido(a) intimação a(o) ELIO MARTINS DE OLIVEIRA
10/09/2021 15:04

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2021 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
28/06/2021 12:08

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/10/2021 10:00 02VT/RES - 2ª Vara do Trabalho de Resende)
28/06/2021 12:08

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (18/11/2021 10:00 02VT/RES - 2ª Vara do Trabalho de Resende)
17/05/2021 11:16

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/11/2021 10:00 02VT/RES - 2ª Vara do Trabalho de Resende)
29/04/2021 00:04

Decorrido o prazo de ELIO MARTINS DE OLIVEIRA em 28/04/2021
26/04/2021 21:11

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 11:54

Juntada a petição de Manifestação (Testemunhas)
22/04/2021 00:02

Decorrido o prazo de VIACAO PENEDO LTDA - EPP em 21/04/2021
21/04/2021 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
21/04/2021 12:23

Juntada a petição de Manifestação (Réplica e provas)
09/04/2021 00:19

Decorrido o prazo de VIACAO PENEDO LTDA - EPP em 08/04/2021
07/04/2021 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2021
07/04/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2021
07/04/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 14:59

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PENEDO LTDA - EPP
05/04/2021 14:59

Expedido(a) intimação a(o) ELIO MARTINS DE OLIVEIRA
05/04/2021 14:58

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 08:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
19/03/2021 17:26

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
19/03/2021 17:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
06/03/2021 00:17

Decorrido o prazo de ELIO MARTINS DE OLIVEIRA em 05/03/2021
04/03/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2021
04/03/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021 10:46

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PENEDO LTDA - EPP
01/03/2021 10:20

Expedido(a) intimação a(o) ELIO MARTINS DE OLIVEIRA
01/03/2021 10:19

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2021 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
25/02/2021 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2021

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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