12/09/2025 06:24

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
12/09/2025 00:32

Decorrido o prazo de PAULO ERIVELTON BORGES em 11/09/2025
04/09/2025 10:45

Expedido(a) alvará a(o) PAULO ERIVELTON BORGES
04/09/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 11:38

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd064e3 proferido nos autos.

Despacho PJe 1) Analisando os autos, verifico que a determinação de liberação dos depósitos de FGTS consignados na ata de audiência id b33011f limitou o saque às agências da Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro, sendo certo que o autor reside atualmente no Estado do Ceará.

Acrescente-se ainda que os depósitos de FGTS deverão ser liberados exclusivamente em favor do empregado. 2) Diante do exposto, intime-se o autor para ciência, bem como, caso queira, indicar dados de conta bancária titularizada pelo autor, no prazo de cinco dias. 3) Fornecidos dados bancários de titularidade do autor, expeça-se alvará de transferência dos depósitos de FGTS para a conta indicada. 4) Caso contrário, expeça-se alvará para saque dos depósitos, observando a Secretaria que não deverá limitar o levantamento ao Estado do Rio de Janeiro. 5) Intime-se o autor para ciência da expedição do alvará. 6) Após, aguarde-se o cumprimento integral do acordo. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO ERIVELTON BORGES
02/09/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ERIVELTON BORGES
02/09/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
02/09/2025 14:35

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/09/2025 14:35

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
01/09/2025 13:52

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 09:45

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
30/07/2025 09:45

Iniciada a liquidação
30/07/2025 09:42

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 180,00
30/07/2025 09:42

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO ERIVELTON BORGES
30/07/2025 09:42

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
30/07/2025 09:42

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/07/2025 09:30 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2025 15:56

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 16:31

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 00:24

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO AQUARIUS em 25/11/2024
26/11/2024 00:24

Decorrido o prazo de PAULO ERIVELTON BORGES em 25/11/2024
11/11/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO AQUARIUS
08/11/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ERIVELTON BORGES
08/11/2024 16:01

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/07/2025 09:30 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
06/11/2024 10:09

Juntada a petição de Réplica
15/10/2024 14:45

Audiência inicial realizada (15/10/2024 13:40 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/10/2024 11:47

Juntada a petição de Contestação
15/10/2024 11:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO AQUARIUS em 16/09/2024
29/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de PAULO ERIVELTON BORGES em 28/08/2024
20/08/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ERIVELTON BORGES
19/08/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
16/08/2024 15:27

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de PAULO ERIVELTON BORGES em 14/08/2024
12/08/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 11:26

Expedido(a) notificação a(o) PAULO ERIVELTON BORGES
09/08/2024 11:26

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO AQUARIUS
09/08/2024 11:24

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
09/08/2024 11:24

Audiência inicial designada (15/10/2024 13:40 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/08/2024 11:24

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
06/08/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ERIVELTON BORGES
05/08/2024 12:53

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de PAULO ERIVELTON BORGES
01/08/2024 08:05

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
31/07/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo