25/09/2025 13:55

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
22/09/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
19/09/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/09/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA
19/09/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) JUREMA DIAS
16/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/09/2025
16/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA em 15/09/2025
16/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de JUREMA DIAS em 15/09/2025
02/09/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea5c29b proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando que à Id 30632d8 foram localizados depósitos relativos à 1ª e 2ª reclamadas, necessária a correção do decidido quanto ao prosseguimento do feito.

Em que pese a existência de saldo depositado acima de R$ 5.000,00 pela devedora principal (1ª ré), trata-se de montante decorrente da existência de REGIME ESPECIAL DE EXECUÇÃO FORÇADA - REEF, o qual, segundo informação disponibilizada na página deste E.

TRT na internet: "consiste no procedimento unificado de busca, constrição e expropriação de patrimônio, a fim de adimplir a dívida consolidada do devedor com relevante número de processos em fase de execução, otimizando as diligências executórias que doravante serão realizadas de forma convergente em um único processo-piloto, conforme disposto Art. 14 do Provimento Conjunto 2/2019." Como se vê, trata-se de medida de notável economia e celeridade processuais, a qual, ainda, privilegia o interesse coletivo em face de meros interesses individuais, a qual, inclusive, atende o disposto no art. 8º da CLT.

Deve ser levado em consideração também que existem credores habilitados em REEF's que não possuem nos respectivos processos responsáveis subsidiários que possam arcar com a execução, diminuindo assim as possibilidades de satisfação dos créditos respectivos, o que não ocorre com a hipótese vertente, não parecendo razoável, assim, diminuir as respectivas chances de recebimento mesmo havendo uma responsável subsidiária solvente neste processo.

Por outro lado, havendo o redirecionamento da execução em face do garante, constitui faculdade do Juízo prosseguir com a execução no respectivo desfavor até o final, sem a necessidade de permanecer executando a devedora originária, inclusive porque a responsável subsidiária também é devedora.

Ante o exposto, revejo as determinações anteriores para prosseguir na execução unicamente em face da responsável subsidiária (2ª ré), utilizando-se somente os depósitos por ela efetuados para quitação da presente execução.

Assim, devolva-se ao REEF o montante por ele disponibilizado para quitação da dívida da primeira reclamada, solicitando-se ainda a exclusão destes autos da respectiva listagem, ante a presença de responsável subsidiária solvente. Após, liberem-se aos herdeiros o valor depositado pela 2ª ré, observando inclusive o desconto do percentual contratado a título de honorários advocatícios contratuais, para satisfação parcial do débito exequendo. Na sequência, atualizem-se os cálculos, conforme requerido, intimando-se a segunda reclamada para, no prazo de 5 dias, complementar o valor devido, sob pena de penhora via SISBAJUD, o que resta desde já determinado.

Com a complementação, no decurso do prazo previsto no Art. 884 da CLT, expeça-se o necessário para quitação do débito remanescente.

Tudo cumprido, não havendo pendências, voltem conclusos para extinção da execução e arquivamento dos autos.

MACAE/RJ, 01 de setembro de 2025.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/09/2025 18:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/09/2025 18:26

Expedido(a) intimação a(o) FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA
01/09/2025 18:26

Expedido(a) intimação a(o) JUREMA DIAS
01/09/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
29/08/2025 11:59

Encerrada a conclusão
25/08/2025 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
12/08/2025 09:17

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/08/2025 09:17

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
11/08/2025 18:12

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2025 14:04

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
08/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de JUREMA DIAS em 07/08/2025
31/07/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
31/07/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
28/07/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) JUREMA DIAS
28/07/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
22/07/2025 11:49

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 11:44

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 16:36

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 10:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) JUREMA DIAS
09/07/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
09/07/2025 14:16

Encerrada a conclusão
09/07/2025 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
09/07/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
10/06/2025 21:35

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) JUREMA DIAS
02/06/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
13/03/2025 12:53

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
05/02/2025 19:51

Expedido(a) intimação a(o) JUREMA DIAS
05/02/2025 19:50

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
05/02/2025 12:19

Encerrada a conclusão
11/11/2024 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
09/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de JUREMA DIAS em 08/11/2024
24/10/2024 06:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/10/2024 05:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/10/2024
24/10/2024 05:10

Decorrido o prazo de FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA em 23/10/2024
24/10/2024 05:10

Decorrido o prazo de JUREMA DIAS em 23/10/2024
21/10/2024 10:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/10/2024 14:22

Expedido(a) mandado a(o) JUREMA DIAS
11/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/10/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA
10/10/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) JUREMA DIAS
10/10/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
10/10/2024 09:49

Encerrada a conclusão
15/08/2024 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
12/08/2024 15:11

Encerrada a conclusão
30/07/2024 20:28

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 10:49

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 16:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
04/05/2024 00:43

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/05/2024
04/05/2024 00:43

Decorrido o prazo de FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA em 03/05/2024
04/05/2024 00:43

Decorrido o prazo de JUREMA DIAS em 03/05/2024
23/04/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
23/04/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
23/04/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
22/04/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/04/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA
22/04/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) JUREMA DIAS
22/04/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
19/04/2024 15:48

Encerrada a conclusão
17/04/2024 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
09/04/2024 01:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/04/2024
09/04/2024 01:05

Decorrido o prazo de FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA em 08/04/2024
09/04/2024 01:05

Decorrido o prazo de JUREMA DIAS em 08/04/2024
27/03/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
27/03/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
27/03/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
26/03/2024 03:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/03/2024 03:38

Expedido(a) intimação a(o) FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA
26/03/2024 03:38

Expedido(a) intimação a(o) JUREMA DIAS
26/03/2024 03:37

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 16:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
19/03/2024 15:17

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
05/03/2024 15:08

Encerrada a conclusão
29/01/2024 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
27/01/2024 00:43

Decorrido o prazo de JUREMA DIAS em 26/01/2024
19/12/2023 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
17/12/2023 11:26

Expedido(a) intimação a(o) JUREMA DIAS
17/12/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2023 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
16/12/2023 00:12

Decorrido o prazo de JUREMA DIAS em 15/12/2023
07/12/2023 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
05/12/2023 16:23

Expedido(a) intimação a(o) JUREMA DIAS
05/12/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
05/12/2023 10:30

Recebidos os autos para prosseguir
28/07/2023 04:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA em 27/07/2023
24/07/2023 22:34

Juntada a petição de Contraminuta
15/07/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 11:48

Expedido(a) intimação a(o) FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA
14/07/2023 11:48

Expedido(a) intimação a(o) JUREMA DIAS
14/07/2023 11:47

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
14/07/2023 08:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
14/07/2023 08:24

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: f2995b6) para Manifestação
14/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA em 13/07/2023
14/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de JUREMA DIAS em 13/07/2023
13/07/2023 19:41

Juntada a petição de Agravo de Petição
01/07/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 14:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/06/2023 14:54

Expedido(a) intimação a(o) FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA
30/06/2023 14:54

Expedido(a) intimação a(o) JUREMA DIAS
30/06/2023 14:53

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/06/2023 14:43

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
30/06/2023 14:43

Encerrada a conclusão
07/06/2023 12:28

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
07/06/2023 12:27

Encerrada a conclusão
07/06/2023 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
03/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA em 02/06/2023
29/05/2023 14:27

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 21:49

Expedido(a) intimação a(o) FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA
24/05/2023 21:49

Expedido(a) intimação a(o) JUREMA DIAS
24/05/2023 21:48

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
24/05/2023 15:31

Iniciada a execução
23/05/2023 22:10

Juntada a petição de Embargos à Execução
17/05/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 12:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/05/2023 12:48

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
16/05/2023 00:24

Decorrido o prazo de FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA em 15/05/2023
15/05/2023 13:59

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 14:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/05/2023 14:34

Expedido(a) intimação a(o) FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA
08/05/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 08:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
05/05/2023 08:54

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2023
28/04/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 14:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/04/2023 12:22

Encerrada a conclusão
26/04/2023 05:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
25/04/2023 16:03

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 16:30

Expedido(a) intimação a(o) JUREMA DIAS
14/04/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
13/04/2023 19:56

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2023 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 11:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/03/2023 15:35

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
02/03/2023 13:02

Encerrada a conclusão
01/03/2023 14:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
24/02/2023 00:21

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/02/2023
24/02/2023 00:21

Decorrido o prazo de FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA em 23/02/2023
24/02/2023 00:21

Decorrido o prazo de JUREMA DIAS em 23/02/2023
10/02/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 12:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/02/2023 12:43

Expedido(a) intimação a(o) FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA
08/02/2023 12:43

Expedido(a) intimação a(o) JUREMA DIAS
06/11/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2022 17:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
05/11/2022 17:36

Transitado em julgado em 26/10/2022
01/11/2022 10:23

Recebidos os autos para prosseguir
24/08/2019 11:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/08/2019
24/08/2019 11:06

Decorrido o prazo de FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA em 15/08/2019
24/08/2019 11:06

Decorrido o prazo de JUREMA DIAS em 15/08/2019
22/08/2019 13:19

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/08/2019 13:19

Comprovado o depósito recursal (9293,79)
22/08/2019 13:19

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo R$(185,88)
06/08/2019 12:40

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
06/08/2019 12:30

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões RO 1a Rcda)
04/08/2019 12:23

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões RO Petrobrás)
19/07/2019 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/07/2019
19/07/2019 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2019 15:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 sem efeito suspensivo
18/07/2019 15:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-00 sem efeito suspensivo
18/07/2019 15:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JUREMA DIAS - CPF: *01.***.*40-34 sem efeito suspensivo
18/07/2019 12:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 sem efeito suspensivo
18/07/2019 12:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-00 sem efeito suspensivo
18/07/2019 12:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JUREMA DIAS - CPF: *01.***.*40-34 sem efeito suspensivo
18/07/2019 10:14

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
13/07/2019 00:22

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/07/2019
13/07/2019 00:22

Decorrido o prazo de FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA em 12/07/2019
13/07/2019 00:22

Decorrido o prazo de JUREMA DIAS em 12/07/2019
12/07/2019 12:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO FÓRMULA)
11/07/2019 17:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Autora)
02/07/2019 01:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/07/2019
02/07/2019 01:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2019 08:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-00
12/06/2019 08:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MATEUS BRANDAO PEREIRA
12/06/2019 00:35

Decorrido o prazo de JUREMA DIAS em 11/06/2019 23:59:59
12/06/2019 00:35

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/06/2019 23:59:59
12/06/2019 00:03

Decorrido o prazo de FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA em 11/06/2019 23:59:59
11/06/2019 10:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO)
06/06/2019 18:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED FÓRMULA)
30/05/2019 01:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/05/2019
30/05/2019 01:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2019 12:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 185.88
29/05/2019 12:51

Concedida a assistência judiciária gratuita a JUREMA DIAS
29/05/2019 12:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) / ) de JUREMA DIAS
08/05/2019 14:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MATEUS BRANDAO PEREIRA
08/05/2019 10:54

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (08/05/2019 08:45 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/05/2019 16:16

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de docs.)
07/05/2019 16:11

Juntada a petição de Contestação (CONT.)
03/05/2019 10:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
02/05/2019 16:59

Juntada a petição de Contestação (contestação)
02/05/2019 16:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
08/11/2018 11:40

Expedido(a) Notificação a(o) réu
08/11/2018 11:40

Expedido(a) Notificação a(o) réu
08/11/2018 11:26

Audiência una (rito sumaríssimo) redesignada (08/05/2019 08:45 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/06/2018 19:05

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (21/11/2018 09:15 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/06/2018 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2018

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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