24/09/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
23/09/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA
23/09/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO TIJUCA S/A
23/09/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A
23/09/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO ALPHA S A
23/09/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) TRANSURB S/A
23/09/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
23/09/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
23/09/2025 08:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GENILDO DA SILVA SOUZA sem efeito suspensivo
22/09/2025 17:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
20/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA em 18/09/2025
20/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO TIJUCA S/A em 18/09/2025
20/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A em 18/09/2025
20/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO ALPHA S A em 18/09/2025
20/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de TRANSURB S/A em 18/09/2025
20/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES em 18/09/2025
20/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 18/09/2025
18/09/2025 15:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/09/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1cad7d4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISTO POSTO, resolve a 24ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO decidir pela PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO, para condenar REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIA a satisfazer as pretensões do reclamante GENILDO DA SILVA SOUZA, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais, deduzidas todas as parcelas pagas sob idênticos títulos, a fim de não gerar enriquecimento sem causa.

Improcedentes os pedidos em face de CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES, TRANSURB S/A, AUTO VIACAO ALPHA S A, VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A, AUTO VIACAO TIJUCA S/A, EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA.

Honorários advocatícios devidos na forma da fundamentação Juros e Correção Monetária conforme decisão do STF nas ADC's 58 e 59, bem como entendimento fixado no Tema 1.191, com Repercussão Geral, devendo aos créditos trabalhistas serem aplicados os mesmo índices de correção monetária e juros utilizados para as condenações cíveis em geral Assim, na fase Pré Processual deverá incidir o IPCA-E além de juros legais previstos no caput do art. 39 da Lei 8.117/91.

A partir do ajuizamento da ação incidirá a taxa Selic, na qual estão abrangidos a correção monetária e os juros.

Considerando a Lei 14.905/24, a partir de 30/08/2024 a correção monetária será pelos índices de IPCA, nos termos do art.389, caput e § 1º do C.C.

Já os juros serão fixados de acordo com a taxa legal, que corresponde ao resultado da subtração SELIC - IPCA, com possibilidade de não incidência ( taxa zero), na forma do art.406, caput e §§ 1º a 3º do C.C Custas de R$ 20,00, sobre R$ 1.000,00, valor arbitrado à condenação, pela 1ª ré.

Oportunamente serão deduzidas a cota previdenciária e alíquota do imposto de renda, respeitados os sujeitos passivos na forma da legislação vigente, cuja responsabilidade na retenção e recolhimento é da ré, observado a Lei 8.541/92 e Provimento CGJT n. 3/84, alterações posteriores (OJ 228 da SDI -I do TST), os arts. 20 e 29, da Lei 8.212/91, Súmulas 368 e 381 e OJ 400, da SDI-1, todas do TST.

Intimem-se.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GENILDO DA SILVA SOUZA
04/09/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA
04/09/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO TIJUCA S/A
04/09/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A
04/09/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO ALPHA S A
04/09/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) TRANSURB S/A
04/09/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
04/09/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
04/09/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) GENILDO DA SILVA SOUZA
04/09/2025 12:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
04/09/2025 12:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GENILDO DA SILVA SOUZA
04/09/2025 12:51

Concedida a gratuidade da justiça a GENILDO DA SILVA SOUZA
10/07/2025 15:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
09/07/2025 07:36

Juntada a petição de Razões Finais
01/07/2025 17:32

Juntada a petição de Razões Finais
25/06/2025 14:59

Juntada a petição de Razões Finais
16/06/2025 13:37

Audiência de instrução por videoconferência realizada (16/06/2025 10:25 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2025 15:10

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/06/2025 10:25 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2025 15:10

Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/05/2025 11:40 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2024 16:54

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/05/2025 11:40 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2024 16:54

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/09/2024 09:40 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2024 09:57

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/09/2024 09:40 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2024 16:16

Audiência de instrução por videoconferência realizada (01/07/2024 11:40 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2024 12:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2024 16:10

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2024 14:06

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/07/2024 11:40 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/02/2024 14:06

Audiência de instrução realizada (01/02/2024 10:55 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2024 14:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/01/2024 10:21

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2023 10:03

Audiência de instrução designada (01/02/2024 10:55 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/08/2023 14:51

Audiência de instrução realizada (01/08/2023 12:05 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2023 15:32

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2023 15:18

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2023 02:41

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA em 15/02/2023
16/02/2023 02:41

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO TIJUCA S/A em 15/02/2023
16/02/2023 02:41

Decorrido o prazo de VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A em 15/02/2023
16/02/2023 02:41

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO ALPHA S A em 15/02/2023
16/02/2023 02:41

Decorrido o prazo de TRANSURB S/A em 15/02/2023
16/02/2023 02:41

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES em 15/02/2023
16/02/2023 02:41

Decorrido o prazo de REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 15/02/2023
16/02/2023 02:41

Decorrido o prazo de GENILDO DA SILVA SOUZA em 15/02/2023
05/02/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2023
05/02/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2023
05/02/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 19:12

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA
02/02/2023 19:12

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO TIJUCA S/A
02/02/2023 19:12

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A
02/02/2023 19:12

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO ALPHA S A
02/02/2023 19:12

Expedido(a) intimação a(o) TRANSURB S/A
02/02/2023 19:12

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
02/02/2023 19:12

Expedido(a) intimação a(o) REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
02/02/2023 19:12

Expedido(a) intimação a(o) GENILDO DA SILVA SOUZA
02/02/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
21/01/2023 10:19

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2022 11:53

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação 7ª reclamada Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda)
12/07/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2022
12/07/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2022
12/07/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2022
12/07/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2022
12/07/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2022
12/07/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2022
12/07/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2022
12/07/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2022
12/07/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 15:24

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
11/07/2022 15:24

Expedido(a) intimação a(o) GENILDO DA SILVA SOUZA
11/07/2022 15:24

Expedido(a) intimação a(o) REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/07/2022 15:24

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA
11/07/2022 15:24

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO TIJUCA S/A
11/07/2022 15:24

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A
11/07/2022 15:24

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO ALPHA S A
11/07/2022 15:24

Expedido(a) intimação a(o) TRANSURB S/A
11/07/2022 15:20

Audiência de instrução designada (01/08/2023 12:05 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2022 12:57

Encerrada a conclusão
12/05/2022 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
10/05/2022 00:09

Decorrido o prazo de GENILDO DA SILVA SOUZA em 09/05/2022
05/05/2022 17:19

Juntada a petição de Manifestação (REPLICA AS CONTESTAÇOES E AUDIENCIA HIBRIDA)
28/04/2022 13:35

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
26/04/2022 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA em 25/04/2022
26/04/2022 00:05

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO TIJUCA S/A em 25/04/2022
26/04/2022 00:05

Decorrido o prazo de VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A em 25/04/2022
26/04/2022 00:05

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO ALPHA S A em 25/04/2022
26/04/2022 00:05

Decorrido o prazo de TRANSURB S/A em 25/04/2022
26/04/2022 00:05

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES em 25/04/2022
26/04/2022 00:05

Decorrido o prazo de REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 25/04/2022
25/04/2022 16:09

Juntada a petição de Contestação (Contestação_Tijuca)
25/04/2022 16:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Tijuca)
21/04/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2022
21/04/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 18:51

Expedido(a) intimação a(o) GENILDO DA SILVA SOUZA
18/04/2022 15:29

Juntada a petição de Contestação (def-alphaxgenildo-rescind-extras-R&C.)
18/04/2022 15:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de Habilitação)
11/04/2022 21:40

Juntada a petição de Manifestação (Contestação Intersul)
31/03/2022 11:33

Juntada a petição de Contestação (Contestação Graças e Transurb)
31/03/2022 11:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Graças e Transurb)
30/03/2022 10:13

Juntada a petição de Manifestação (Manifestações Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda)
30/03/2022 09:49

Juntada a petição de Contestação (Contestação 7ª Rda Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda)
25/03/2022 14:45

Juntada a petição de Manifestação (PET MANIF SEM ACORDO. PLANO RJ HOMLOG. PROVAS PRODUZIR. DADOS E-MAILS)
25/03/2022 14:26

Juntada a petição de Contestação (Contestação. REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
25/03/2022 09:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (PET HABILIT REAL AUTO ÔNIBUS LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
22/03/2022 13:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de habilitação nos autos Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda)
21/03/2022 12:43

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A
21/03/2022 12:43

Expedido(a) intimação a(o) REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/03/2022 12:43

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO TIJUCA S/A
21/03/2022 12:43

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
21/03/2022 12:43

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA
21/03/2022 12:43

Expedido(a) intimação a(o) TRANSURB S/A
21/03/2022 12:43

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO ALPHA S A
04/03/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2022
04/03/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2022 15:02

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
03/03/2022 11:02

Expedido(a) intimação a(o) GENILDO DA SILVA SOUZA
03/03/2022 11:01

Audiência inicial cancelada (05/04/2022 10:05 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/11/2021 16:36

Audiência inicial designada (05/04/2022 10:05 - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/11/2021 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2021

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo