16/09/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO JERONIMO COSTA
15/09/2025 09:03

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2025 09:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a864e8a proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA 1.

INTIME-SE A RECLAMADA para que apresente cálculos de liquidação, na forma do art. 879 da CLT, em 8 dias úteis (art. 775, CLT, com a nova redação), nos exatos termos da decisão transitada em julgado, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devidos, inclusive quanto à cota previdenciária (§1º-B) e fiscal, sob pena de preclusão acerca da matéria de cálculos.

No silêncio, intime-se o autor para apresentar os cálculos.

No silêncio dê-se ciência do início de contagem do prazo prescricional do Art. 11-A da CLT, sobrestando-se por execução frustrada, apondo-se o respectivo chip.

Os cálculos deverão ser apresentados com a utilização do PJe-Calc Cidadão, nos termos do ATO CSJT.GP.SG Nº 89/2020 c/c artigo 22 da RESOLUÇÃO Nãoº 185/2017 DO CSJT, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, sob pena de não conhecimento. 2.

Considerando-se, outrossim, a enorme - e inconteste carência de serventuários está a impactar por deveras a celeridade e, por consequência, uma ideal prestação jurisdicional, assegura-se ao demandante a impugnação sobre a conta ofertada pela Ré será dado na forma do art. 884 da CLT. O juízo observa que tal sistemática resguarda o devido processo legal, o contraditório, não traz prejuízos ou penas processuais aos demandantes e, dmv, abrevia o processamento desta fase final do conhecimento.

Assim, dmv, passa a ser adotado unicamente no que toca à liquidação do an debeatur. 3.

PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, contendo o histórico salarial e base de cálculo de todas as verbas deferidas, atualizada com os índices de correção monetária nos termos do julgamento pelo STF, em 18/12/2020, das ADCs nº 58 e nº 59, bem assim as ADIs nº 5867 e nº 6021.Na hipótese de o responsável principal pertencer à Fazenda Pública ou ser a ela equiparado, a atualização monetária será procedida com base IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, os juros da mora previstos no artigo 1º F da Lei 9.494/1997, sendo que a partir da publicação da Emenda Constitucional nº. 113, ou seja, a partir de 09 de dezembro de 2021, a atualização será feita pela SELIC.Havendo condenação subsidiária e períodos distintos, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada.SEGURO DESEMPREGO: trata-se de obrigação de fazer.

Apenas na comprovação da impossibilidade de cumprimento da obrigação, deverão os valores serem incluídos no cálculo quando não entregues as guias.Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apurados mês a mês, observados os valores já descontados durante o pacto laboral, através de seu recálculo, observadas as respectivas alíquotas vigente as épocas próprias, apresentados atualizados e separadamente.FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva.A correção das contribuições na forma do Art. 276 do Decreto nº 3.048/99, da Lei 11.941/2009, Súmula 368 do C.TST , e Súmula 66 do E.TRT, onde as contribuições sociais sobre as parcelas devidas vencidas até 04/03/2009 deverão ser atualizadas sem acréscimo de juros e multa, e a partir de 05/03/2009 com acréscimo de juros desde a prestação do serviço, sem acréscimo da multa.Os cálculos também deverão constar o cálculo do Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.Decorrido o prazo sem apresentação dos cálculos pela (s) Reclamada (s), fica desde já determinada a intimação do Reclamante para apresentar os cálculos do julgado observando todos os parâmetros acima, ficando certo que estará preclusa a oportunidade de apresentação dos cálculos pela Ré.Decorrido o prazo sem manifestação do reclamante, os autos serão sobrestados pelo prazo de 2 anos, nos termos do art. 11-A da CLT. 4.

A apresentação de cálculos contrários ao título judicial transitado em julgado poderá gerar litigância de má-fé nos termos do art. 793-B, II da CLT. 5.

TUDO FEITO, apresentadas as contas, venham conclusos para análise/ verificação pela contadoria e, sendo o caso para homologação dos cálculos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/09/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/09/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
02/09/2025 08:52

Iniciada a liquidação
02/09/2025 08:52

Transitado em julgado em 21/08/2025
27/08/2025 10:36

Recebidos os autos para prosseguir
29/05/2023 10:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/05/2023 12:04

Juntada a petição de Contrarrazões (CRAI CRRO ERJ 1 RECLAMADA)
26/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/05/2023
16/05/2023 19:09

Juntada a petição de Contraminuta
16/05/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 12:00

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/05/2023 12:00

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO JERONIMO COSTA
15/05/2023 11:59

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR sem efeito suspensivo
12/05/2023 09:29

Juntada a petição de Contrarrazões
12/05/2023 09:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
12/05/2023 08:29

Juntada a petição de Contrarrazões
12/05/2023 08:23

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
12/05/2023 08:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/05/2023 21:19

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES DO ERJ - RO Rte)
04/05/2023 18:45

Juntada a petição de Contrarrazões
04/05/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 16:31

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/05/2023 16:31

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
02/05/2023 16:31

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO JERONIMO COSTA
02/05/2023 16:30

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
02/05/2023 16:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEONARDO JERONIMO COSTA sem efeito suspensivo
02/05/2023 16:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
27/04/2023 09:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
21/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/04/2023
03/04/2023 17:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/03/2023 10:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/03/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
24/03/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
24/03/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 14:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/03/2023 14:51

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
23/03/2023 14:51

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO JERONIMO COSTA
23/03/2023 14:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
23/03/2023 14:50

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de LEONARDO JERONIMO COSTA
15/03/2023 13:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
16/02/2023 02:27

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/02/2023
07/02/2023 00:40

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 06/02/2023
30/01/2023 17:38

Juntada a petição de Manifestação (RO DO ESTADO)
27/01/2023 10:44

Juntada a petição de Manifestação (Contrarrazões em Embargos de Declaração)
24/01/2023 18:49

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2023 12:25

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/01/2023 12:25

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
21/01/2023 12:25

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO JERONIMO COSTA
21/01/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2023 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
21/01/2023 12:22

Encerrada a conclusão
09/01/2023 12:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
02/12/2022 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/12/2022
17/11/2022 16:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/11/2022 15:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/11/2022 17:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/11/2022 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2022
09/11/2022 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2022
09/11/2022 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 16:38

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/11/2022 16:38

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
07/11/2022 16:38

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO JERONIMO COSTA
07/11/2022 16:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
07/11/2022 16:37

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de LEONARDO JERONIMO COSTA
25/05/2022 14:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
25/05/2022 14:17

Audiência de instrução realizada (25/05/2022 13:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/05/2022 07:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação e procuração)
20/05/2022 09:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
15/09/2021 00:07

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 14/09/2021
15/09/2021 00:07

Decorrido o prazo de LEONARDO JERONIMO COSTA em 14/09/2021
07/09/2021 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/09/2021
31/08/2021 00:23

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 30/08/2021
31/08/2021 00:23

Decorrido o prazo de LEONARDO JERONIMO COSTA em 30/08/2021
21/08/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2021
21/08/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2021
21/08/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2021 12:12

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/08/2021 12:12

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
20/08/2021 12:12

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO JERONIMO COSTA
20/08/2021 12:12

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
20/08/2021 12:12

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO JERONIMO COSTA
20/08/2021 12:10

Audiência de instrução designada (25/05/2022 13:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/07/2021 01:43

Decorrido o prazo de LEONARDO JERONIMO COSTA em 20/07/2021
15/07/2021 15:03

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/06/2021
24/06/2021 18:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
24/06/2021 16:21

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre defesas e produção de provas)
24/06/2021 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2021
24/06/2021 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 14:42

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO JERONIMO COSTA
18/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 17/06/2021
31/05/2021 14:15

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Provas RDA)
31/05/2021 14:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
28/05/2021 20:37

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO ERJ)
28/05/2021 17:33

Juntada a petição de Manifestação (Pet. em provas Pró Saúde)
28/05/2021 17:32

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
28/05/2021 15:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Pró Saúde)
14/05/2021 00:21

Decorrido o prazo de LEONARDO JERONIMO COSTA em 13/05/2021
11/05/2021 06:45

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/05/2021 06:45

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
11/05/2021 06:43

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
07/05/2021 08:14

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
06/05/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2021
06/05/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021 11:53

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO JERONIMO COSTA
05/05/2021 11:52

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 17:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
04/05/2021 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2021

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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