26/08/2025 02:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ AMORIM DOS SANTOS em 22/08/2025
23/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/08/2025
03/07/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
02/07/2025 07:56

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ AMORIM DOS SANTOS
02/07/2025 07:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/06/2025 14:56

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não provido
04/06/2025 15:26

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (17/06/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)
04/06/2025 15:26

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/06/2025
04/06/2025 15:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/05/2025 13:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/04/2025
22/04/2025 15:43

Juntada a petição de Contraminuta
04/04/2025 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ AMORIM DOS SANTOS
03/04/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ AMORIM DOS SANTOS em 20/03/2025
06/03/2025 11:54

Juntada a petição de Agravo
24/02/2025 07:50

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 25/02/2025
24/02/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:50

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 25/02/2025
24/02/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
21/02/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ AMORIM DOS SANTOS
21/02/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/10/2024 14:04

Distribuído por sorteio
25/09/2024 12:30

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

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