18/09/2025 14:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/09/2025 12:37

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de GUTEMBERG VARELA DELFINO em 17/09/2025
17/09/2025 14:40

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/09/2025 13:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2025 02:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 02:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100543-65.2022.5.01.0073 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: GUTEMBERG VARELA DELFINO ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 1.026, §2º, do CPC de 2015, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/09/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) GUTEMBERG VARELA DELFINO
03/09/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/07/2025 14:31

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 e não provido
23/06/2025 11:57

Incluído em pauta o processo para 08/07/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Roberto Norris ()
15/06/2025 13:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/06/2025 13:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO NORRIS
06/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de GUTEMBERG VARELA DELFINO em 05/06/2025
02/06/2025 15:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/06/2025 15:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/05/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/05/2025
23/05/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/05/2025
23/05/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) GUTEMBERG VARELA DELFINO
22/05/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/05/2025 12:15

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 e não provido
03/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/04/2025
02/04/2025 12:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/04/2025 12:51

Incluído em pauta o processo para 28/04/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
01/04/2025 18:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/04/2025 18:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
03/12/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo