18/09/2025 14:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/09/2025 12:44

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 17/09/2025
05/09/2025 17:36

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/09/2025 02:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 02:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100654-47.2024.5.01.0051 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO RECORRIDO: MARCELA AGUIAR DO NASCIMENTO ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 1.026, §2º, do CPC de 2015, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
03/09/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCELA AGUIAR DO NASCIMENTO
03/09/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
08/07/2025 14:33

Conhecido o recurso de MARCELA AGUIAR DO NASCIMENTO - CPF: *55.***.*61-61 e não provido
23/06/2025 11:57

Incluído em pauta o processo para 08/07/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Roberto Norris ()
13/06/2025 14:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/06/2025 14:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
06/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 05/06/2025
28/05/2025 09:09

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 09:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/05/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/05/2025
23/05/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/05/2025
23/05/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCELA AGUIAR DO NASCIMENTO
22/05/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
30/04/2025 11:53

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - CNPJ: 02.***.***/0001-59 e provido
25/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/03/2025
24/03/2025 14:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/03/2025 14:17

Incluído em pauta o processo para 15/04/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
25/02/2025 14:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/02/2025 14:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
25/10/2024 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo