27/09/2025 21:31

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
26/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de THIELLI BERNARDINO TAVARES em 25/09/2025
25/09/2025 13:28

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento de sentença (156)
17/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA em 16/09/2025
17/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de THIELLI BERNARDINO TAVARES em 16/09/2025
08/09/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bb01e12 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe

Vistos.

Considerando o disposto no art. 5º, LXXVIII, da CF, e 139, II, do CPC, que dispõem sobre a razoável duração do processo e meios que garantam a celeridade de sua tramitação; Reputo, portanto, desnecessário, nesse momento, realização de audiência virtual, para homologação do acordo na presença do Juízo, porquanto ambas as partes são capazes e estão assistidas regularmente por advogados com poderes para transigir.

Face ao exposto, HOMOLOGO O ACORDO noticiado nos exatos termos da petição conjunta (ID. a0d8f49 ), para que surtam os devidos efeitos legais.

A reclamada deverá comprovar as contribuições previdenciárias, até a data da última parcela do autor, sob pena de execução.

Intimem-se as partes, inclusive para informar nos autos a presente homologação para as providências cabíveis naquele instância.

Cumprido integralmente, ao arquivo com baixa.

MACAE/RJ, 05 de setembro de 2025.

CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - THIELLI BERNARDINO TAVARES
05/09/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA
05/09/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) THIELLI BERNARDINO TAVARES
05/09/2025 15:05

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
05/09/2025 12:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
05/09/2025 10:01

Juntada a petição de Acordo
03/09/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5fc849b proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Acolho a promoção da contadoria deste Juízo por seus próprios fundamentos.

Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de id.2d9b593, para fixar em R$ 36.231,38 o valor total da execução, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais, conforme discriminado abaixo: (=) Crédito Líquido do Reclamante R$ 29.148,41 (+) Contribuições previdenciárias (INSS) R$ 5.577,40 (+) Honorários Advocatícios R$ 1.505,57 Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a ré para efetuar o pagamento do valor total devido homologado, em 15 dias, na forma da Lei e o autor para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema SISBAJUD, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.

No mesmo prazo, poderá a reclamada proceder ao recolhimento, em guia própria, das contribuições previdenciárias (guia DARF, código 6092) PROCEDIMENTO EXECUTÓRIO Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, e não havendo manifestação do reclamante, DOU POR INICIADA A EXECUÇÃO. Neste caso, determino o bloqueio on-line (SISBAJUD) nas contas bancárias da executada (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento.

Em caso de pagamento espontâneo, sem oposição de embargos, expeçam-se os alvarás competentes para quitação do crédito e arquive-se com baixa. MACAE/RJ, 02 de setembro de 2025.

CAROLINA FERREIRA TREVIZANI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA
02/09/2025 19:01

Expedido(a) intimação a(o) LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA
02/09/2025 19:01

Expedido(a) intimação a(o) THIELLI BERNARDINO TAVARES
02/09/2025 19:00

Homologada a liquidação
02/09/2025 15:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
13/08/2025 15:08

Juntada a petição de Impugnação
13/08/2025 15:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de THIELLI BERNARDINO TAVARES em 05/08/2025
26/07/2025 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
26/07/2025 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 06:08

Expedido(a) intimação a(o) LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA
24/07/2025 06:08

Expedido(a) intimação a(o) THIELLI BERNARDINO TAVARES
24/07/2025 06:07

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 22:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
23/07/2025 22:17

Iniciada a liquidação
23/07/2025 16:47

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
23/07/2025 08:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
22/07/2025 14:49

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
22/07/2025 14:49

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo