12/03/2024 18:47

Baixa Definitiva
12/03/2024 18:47

Transitado em Julgado em 12.03.2024
23/02/2024 07:00

Publicado despacho em 23.02.2024.
22/02/2024 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2024 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/02/2024 10:10

Conclusos para decisão
25/01/2024 13:26

Conclusos para decisão
23/01/2024 08:26

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
30/11/2023 07:00

Publicado despacho em 30.11.2023.
29/11/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
12/04/2023 17:04

Conclusos para despacho
23/03/2023 18:44

Juntada de Petição de Contra-razões
10/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
09/01/2023 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/12/2022 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/11/2022 15:00

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
28/10/2022 12:04

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28.10.2022.
28/10/2022 07:00

Publicado acórdão em 28.10.2022.
25/10/2022 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
06/10/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.10.2022.
04/10/2022 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
03/10/2022 13:26

Retirada de pauta
02/09/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 02.09.2022.
25/08/2022 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/10/2018 11:55

Conclusos para julgamento
15/10/2018 11:08

Distribuído por sorteio
05/10/2018 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/10/2018 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/10/2018 16:42

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2018

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo