28/09/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA DE OLIVEIRA REBITO
26/09/2025 10:01

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
15/09/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) ONCOLOGIA REDE D'OR S.A.
11/09/2025 20:35

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
09/09/2025 15:16

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 14:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/09/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
07/09/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) ONCOLOGIA REDE D'OR S.A.
07/09/2025 13:58

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
01/09/2025 19:19

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e98971 proferido nos autos.

Vistos etc.

Intime-se o autor acerca do trânsito em julgado da decisão, para que promova a liquidação do julgado, em 8 dias.Os cálculos deverão ser elaborados, preferencialmente, através do PJ-e-Calc e, neste caso, deverão ser apresentados em formato “.pdf” e também no “.pjc”, imprimindo, assim, maior celeridade ao prosseguimento do feito na medida em que o Servidor Calculista poderá fazer as alterações pertinentes independente de sucessivas determinações às partes.

As contas deverão vir atualizadas, com valores indicados mês a mês, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, com indicação da data da atualização, descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).Quanto à atualização do crédito do exequente, salvo se no título executivo judicial transitado em julgado constar expressamente o índice de correção monetária que deverá ser aplicado (TR, IPCA-E ou mesmo a modulação de ambos), é devida a aplicação dos juros TRD no período pré-processual, ou seja, até a data da distribuição, conforme artigo 39 da Lei 8.177/1991.

Quanto ao índice de correção monetária, deverá ser aplicado o IPCA desde o vencimento de cada parcela, nos moldes do artigo 389 do Código Civil, com alteração dada pela Lei 14.905/2024.

A partir do ajuizamento da ação, é devida a aplicação da taxa legal prevista no artigo 406 do Código Civil, também alterado pela Lei 14.905/2024.Após, apresentados os cálculos na forma acima, intime-se a ré para manifestação e, se for o caso, impugnar as contas da parte autora, em 08 dias preclusivos (art. 879, CLT).

Em caso de discordância, a parte ré deverá apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e planilha com os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de não conhecimento da impugnação apresentada.Na hipótese de apresentação de irresignação pela ré, na forma do item acima, dê-se vista à parte autora, para manifestação sobre a impugnação e os cálculos apresentados pela parte ré, sob pena de preclusão (art. 879, CLT), valendo o silêncio como concordância.

Prazo 08 dias.Em seus cálculos, as partes deverão apresentar em planilha os valores históricos e atualizados das parcelas deferidas na decisão exequenda, indicando o total de cada um desses.Decorridos os prazos de impugnação acima referidos, ao calculista para verificação e cálculo de juros de mora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de agosto de 2025.

ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANA CRISTINA DE OLIVEIRA REBITO
30/08/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA DE OLIVEIRA REBITO
30/08/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2025 06:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
30/08/2025 06:55

Iniciada a liquidação
30/08/2025 06:53

Transitado em julgado em 27/08/2025
29/08/2025 09:11

Recebidos os autos para prosseguir
23/11/2023 09:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/11/2023 18:10

Juntada a petição de Contrarrazões
22/11/2023 00:13

Decorrido o prazo de ONCOLOGIA REDE D'OR S.A. em 21/11/2023
20/11/2023 12:23

Juntada a petição de Contrarrazões
07/11/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 13:59

Expedido(a) intimação a(o) ONCOLOGIA REDE D'OR S.A.
06/11/2023 13:59

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA DE OLIVEIRA REBITO
06/11/2023 13:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA REBITO sem efeito suspensivo
06/11/2023 13:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ONCOLOGIA REDE D'OR S.A. sem efeito suspensivo
03/11/2023 10:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
01/11/2023 16:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/10/2023 11:11

Juntada a petição de Manifestação
20/10/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 14:57

Expedido(a) intimação a(o) ONCOLOGIA REDE D'OR S.A.
19/10/2023 14:57

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA DE OLIVEIRA REBITO
19/10/2023 14:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA REBITO
18/10/2023 14:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
17/10/2023 17:35

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 14:28

Expedido(a) intimação a(o) ONCOLOGIA REDE D'OR S.A.
06/10/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
05/10/2023 17:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/10/2023 13:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/09/2023 13:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
24/09/2023 13:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2023 13:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
24/09/2023 13:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 16:45

Expedido(a) intimação a(o) ONCOLOGIA REDE D'OR S.A.
21/09/2023 16:45

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA DE OLIVEIRA REBITO
21/09/2023 16:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
21/09/2023 16:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA REBITO
21/09/2023 16:44

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANA CRISTINA DE OLIVEIRA REBITO
08/09/2023 16:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
06/09/2023 18:03

Juntada a petição de Razões Finais
06/09/2023 18:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2023 18:40

Juntada a petição de Razões Finais
28/08/2023 14:28

Audiência de instrução realizada (28/08/2023 09:30 Letícia Primavera "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 10:21

Expedido(a) intimação a(o) ERICA FERNANDES CRIZOSTOMO
14/07/2023 10:21

Expedido(a) intimação a(o) EDINALVA MARIA DOS SANTOS
14/07/2023 10:14

Expedido(a) intimação a(o) ONCOLOGIA REDE D'OR S.A.
14/07/2023 10:14

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA DE OLIVEIRA REBITO
14/07/2023 10:14

Expedido(a) intimação a(o) ONCOLOGIA REDE D'OR S.A.
14/07/2023 10:14

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA DE OLIVEIRA REBITO
14/07/2023 10:10

Audiência de instrução designada (28/08/2023 09:30 Letícia Primavera "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/07/2023 10:08

Audiência de instrução cancelada (28/08/2023 08:45 Letícia Primavera "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/06/2023 17:37

Audiência de instrução designada (28/08/2023 08:45 Letícia Primavera "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/06/2023 17:37

Audiência de instrução cancelada (28/08/2023 10:40 Sala Principal - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2023 18:21

Audiência de instrução designada (28/08/2023 10:40 Sala Principal - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2023 15:31

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (06/02/2023 10:35 Sala Principal - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/01/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
12/01/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
12/01/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 15:05

Expedido(a) intimação a(o) ONCOLOGIA REDE D'OR S.A.
11/01/2023 15:05

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA DE OLIVEIRA REBITO
11/01/2023 15:02

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (06/02/2023 10:35 Sala Principal - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2022 23:16

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 10:30

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (13/12/2022 14:15 Sala Principal - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2022 10:17

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2022 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
08/12/2022 19:33

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2022 15:56

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2022 00:14

Decorrido o prazo de ONCOLOGIA REDE D'OR S.A. em 11/11/2022
12/11/2022 00:14

Decorrido o prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA REBITO em 11/11/2022
04/11/2022 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2022 20:18

Expedido(a) intimação a(o) ONCOLOGIA REDE D'OR S.A.
01/11/2022 20:18

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA DE OLIVEIRA REBITO
01/11/2022 20:17

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
11/05/2022 08:50

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/12/2022 14:15 Sala Principal - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2022 00:21

Decorrido o prazo de ONCOLOGIA REDE D'OR S.A. em 25/04/2022
26/04/2022 00:21

Decorrido o prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA REBITO em 25/04/2022
22/04/2022 16:53

Juntada a petição de Manifestação (Dados audiência reclamante)
20/04/2022 23:04

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Ré)
09/04/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2022
09/04/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2022
09/04/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 13:49

Expedido(a) intimação a(o) ONCOLOGIA REDE D'OR S.A.
08/04/2022 13:49

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA DE OLIVEIRA REBITO
08/04/2022 13:48

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
08/04/2022 00:15

Decorrido o prazo de ONCOLOGIA REDE D'OR S.A. em 07/04/2022
08/04/2022 00:15

Decorrido o prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA REBITO em 07/04/2022
07/04/2022 19:27

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Ré)
06/04/2022 21:14

Juntada a petição de Manifestação (Manifestações audiência presencial reclamante)
31/03/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2022
31/03/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2022
31/03/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 00:12

Expedido(a) intimação a(o) ONCOLOGIA REDE D'OR S.A.
30/03/2022 00:12

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA DE OLIVEIRA REBITO
30/03/2022 00:11

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
17/03/2022 21:42

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/03/2022 21:42

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
23/11/2020 18:29

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
06/11/2020 00:06

Decorrido o prazo de ONCOLOGIA REDE D'OR S.A. em 05/11/2020
06/11/2020 00:06

Decorrido o prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA REBITO em 05/11/2020
28/10/2020 14:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2020
28/10/2020 14:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2020 14:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2020
28/10/2020 14:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2020 13:23

Expedido(a) intimação a(o) ONCOLOGIA REDE D'OR S.A.
23/10/2020 13:23

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA DE OLIVEIRA REBITO
23/10/2020 13:22

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2020 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
08/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de ONCOLOGIA REDE D'OR S.A. em 07/10/2020
08/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA REBITO em 07/10/2020
04/10/2020 17:47

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamante contrária audiência telepresencial)
30/09/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2020
30/09/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2020
30/09/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2020 19:52

Juntada a petição de Manifestação (Não Adesão Pauta Telepresencial )
29/09/2020 11:20

Expedido(a) intimação a(o) ONCOLOGIA REDE D'OR S.A.
29/09/2020 11:20

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA DE OLIVEIRA REBITO
29/09/2020 11:19

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2020 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
28/09/2020 09:40

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/09/2020 09:39

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
05/07/2020 16:06

Suspenso ou sobrestado o processo por força maior
25/06/2020 01:20

Decorrido o prazo de ONCOLOGIA REDE D'OR S.A. em 24/06/2020
25/06/2020 01:20

Decorrido o prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA REBITO em 24/06/2020
18/06/2020 10:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/06/2020
18/06/2020 10:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2020 10:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/06/2020
18/06/2020 10:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2020 00:07

Decorrido o prazo de ONCOLOGIA REDE D'OR S.A. em 17/06/2020
18/06/2020 00:07

Decorrido o prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA REBITO em 17/06/2020
15/06/2020 21:57

Expedido(a) intimação a(o) ONCOLOGIA REDE D'OR S.A.
15/06/2020 21:57

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA DE OLIVEIRA REBITO
15/06/2020 21:56

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2020 20:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
15/06/2020 18:00

Juntada a petição de Manifestação (Req. Pauta Presencial)
29/05/2020 17:09

Juntada a petição de Manifestação (AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO)
29/05/2020 00:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Juntada de Substabelecimento)
12/05/2020 22:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/05/2020
12/05/2020 22:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2020 22:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/05/2020
12/05/2020 22:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2020 14:06

Expedido(a) intimação a(o) ONCOLOGIA REDE D'OR S.A.
08/05/2020 14:06

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA DE OLIVEIRA REBITO
06/05/2020 13:40

Audiência de instrução cancelada (18/06/2020 10:45:00 Sala Principal - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2020 12:44

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2020 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
13/03/2020 14:48

Audiência de instrução realizada (12/03/2020 10:15:00 Sala Principal - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2020 13:35

Audiência de instrução designada (18/06/2020 10:45:00 Sala Principal - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2020 13:35

Audiência de instrução cancelada (12/03/2020 10:15:00 Sala Principal - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2019 10:02

Audiência instrução realizada (17/10/2019 10:15 - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2019 11:01

Audiência de instrução designada (12/03/2020 10:15:00 Sala Principal - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2019 11:01

Audiência de instrução cancelada (17/10/2019 10:15:00 Sala Principal - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2019 07:30

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado
15/05/2019 07:30

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado
14/05/2019 13:23

Audiência instrução designada (17/10/2019 10:15 - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2019 13:21

Audiência instrução cancelada (16/05/2019 11:30 - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2019 12:50

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2019 18:34

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
10/05/2019 15:44

Juntada a petição de Manifestação (adiamento da audiência)
19/10/2018 12:18

Audiência instrução designada (16/05/2019 11:30 - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2018 11:50

Audiência instrução realizada (17/10/2018 10:15 - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2018 23:48

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2017 10:03

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
19/12/2017 10:03

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
14/12/2017 16:13

Audiência instrução designada (17/10/2018 10:15 - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2017 13:37

Audiência inicial realizada (17/10/2017 10:12 - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2017 06:58

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
03/08/2017 18:39

Audiência inicial designada (17/10/2017 09:12 - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/08/2017 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2017

Ultima Atualização
28/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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