22/09/2025 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
22/09/2025 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
21/09/2025 22:13

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
21/09/2025 22:13

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO NEVES FROIS
21/09/2025 22:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
21/09/2025 14:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
17/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 16/09/2025
17/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de RODRIGO NEVES FROIS em 16/09/2025
15/09/2025 11:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/09/2025 10:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/09/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3532b5f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, o juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga parcialmente procedentes os pedidos iniciais; tudo nos exatos termos da fundamentação.

Os pedidos são reconhecidos de forma ilíquida.

Os cálculos de liquidação deverão ser atualizados pelo IPCAe na fase pré-processual e Taxa Selic (já incluídos os juros) a partir da distribuição da ação; tudo conforme decisão proferida no julgamento conjunto de 18.12.20 nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59 e nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5867 e 6021; todas do Supremo Tribunal Federal.

Com vigência da lei nº 14.905/24, a partir de 30.08.2024 os cálculos serão atualizados pelo IPCA com juros de mora correspondentes à subtração da Taxa Selic pelo IPCA (Selic – IPCA).

Para os efeitos do § 3º do artigo 832 da CLT, a primeira ré deverá recolher as contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas na presente sentença, relativa a parte que cabe ao reclamante, que será descontada de seus créditos, na forma do inciso I do artigo 28 da lei nº 8.212/91, com exceção daquelas descritas no § 9º do artigo 214 do decreto nº 3.048/99.

O imposto de renda será retido na fonte de acordo com o artigo 12-A da lei nº 7713/88, disciplinado pela Instrução Normativa RFB nº 1500/2014.

Custas processuais de R$ 2.000,00, pelas rés, calculadas sobre R$ 100.000,00, valor de condenação arbitrado pelo juiz.

Intimem-se.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
02/09/2025 20:53

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
02/09/2025 20:53

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/09/2025 20:53

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO NEVES FROIS
02/09/2025 20:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
02/09/2025 20:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RODRIGO NEVES FROIS
02/09/2025 20:52

Concedida a gratuidade da justiça a RODRIGO NEVES FROIS
29/07/2025 11:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2025 15:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
09/05/2025 15:13

Audiência de instrução realizada (09/05/2025 09:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2025 09:55

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 08:39

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 19:26

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/04/2025 19:26

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
24/04/2025 19:26

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO NEVES FROIS
24/03/2025 12:13

Audiência de instrução designada (09/05/2025 09:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/03/2025 12:13

Audiência de instrução cancelada (12/05/2025 09:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2025 10:42

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 22:24

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 15:00

Audiência de instrução designada (12/05/2025 09:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2025 15:00

Audiência inicial realizada (10/02/2025 09:20 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 16:20

Juntada a petição de Contestação
03/02/2025 12:14

Juntada a petição de Contestação
13/09/2024 15:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/08/2024 12:40

Expedido(a) notificação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
14/08/2024 12:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2024 07:02

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO NEVES FROIS
09/08/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
09/08/2024 14:40

Expedido(a) notificação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/08/2024 14:40

Expedido(a) notificação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
09/08/2024 14:38

Encerrada a conclusão
09/08/2024 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
05/07/2024 16:33

Audiência inicial designada (10/02/2025 09:20 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/07/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
21/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo