22/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100347-25.2024.5.01.0009 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 47 na data 20/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052100301702900000121623141?instancia=2
26/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100347-25.2024.5.01.0009 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 47 na data 24/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032500300281600000118074451?instancia=2
24/03/2025 14:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 21/03/2025
20/03/2025 09:47

Juntada a petição de Contrarrazões
10/03/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bdfdc00 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso ordinário pelo(a) autor(a), na petição de ID 6e52b81 , dentro do prazo legal e parte regularmente representada.

Certifico que referido recurso preenche todos os pressupostos de admissibilidade, encontrando-se o(a) autor(a) dispensado do recolhimento de custas e depósito recursal Rio de Janeiro, 06 de março de 2025 Marcia Ribeiro da Costa Lima Diretora de Secretaria DECISÃO PJe-JT Recebo o Recurso Ordinário do(a) reclamante por presentes os pressupostos processuais.

Ao(s) recorrido(s), reclamada(s).

Cumprido, remeta-se ao TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/03/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/03/2025 14:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JEFFERSON MARQUES MOREIRA DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
06/03/2025 11:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
26/02/2025 00:53

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 25/02/2025
21/02/2025 17:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/02/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e8a58cf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO POSTO ISSO, rejeito todas as preliminares, declaro a prescrição parcial das pretensões de cunho condenatório anteriores a 03/04/2019, julgando-as extintas, com resolução de mérito, na forma do art. 487, II, do CPC e, no mérito propriamente dito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos de JEFFERSON MARQUES MOREIRA DE OLIVEIRA em face de GRUPO CASAS BAHIA S.A., na forma da fundamentação supra que este dispositivo integra.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Honorários advocatícios de sucumbência, na forma da fundamentação.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 1026, § 2º, e 80 do Novo Código de Processo Civil.

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau.

Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Custas calculadas sobre o valor da causa de R$ 762.755,11, no montante de R$ 15.255,10, a cargo da parte reclamante, das quais é isenta por ser beneficiária da justiça gratuita.

Intimem-se.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
06/02/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
06/02/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON MARQUES MOREIRA DE OLIVEIRA
06/02/2025 17:06

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 15.255,10
06/02/2025 17:06

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JEFFERSON MARQUES MOREIRA DE OLIVEIRA
06/02/2025 17:06

Concedida a gratuidade da justiça a JEFFERSON MARQUES MOREIRA DE OLIVEIRA
05/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 04/12/2024
05/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de JEFFERSON MARQUES MOREIRA DE OLIVEIRA em 04/12/2024
04/12/2024 10:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
29/11/2024 17:19

Juntada a petição de Razões Finais
29/11/2024 13:29

Juntada a petição de Razões Finais
21/11/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/11/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON MARQUES MOREIRA DE OLIVEIRA
14/11/2024 12:39

Audiência de instrução realizada (14/11/2024 11:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2024 09:00

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 19:35

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 18:59

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de JEFFERSON MARQUES MOREIRA DE OLIVEIRA em 17/07/2024
17/07/2024 17:59

Juntada a petição de Impugnação
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100347-25.2024.5.01.0009 RECLAMANTE: JEFFERSON MARQUES MOREIRA DE OLIVEIRA RECLAMADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

DESTINATÁRIO(S): JEFFERSON MARQUES MOREIRA DE OLIVEIRAFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da resposta do Riocard ao ofício encaminhado pelo Juízo, bem como do extrato de utilização do respectivo cartão pelo autor, em 5 dias. Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2024.RODRIGO NOGUEIRA REISAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/07/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
10/07/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/07/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON MARQUES MOREIRA DE OLIVEIRA
09/07/2024 18:54

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
09/07/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100347-25.2024.5.01.0009 RECLAMANTE: JEFFERSON MARQUES MOREIRA DE OLIVEIRA RECLAMADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

DESTINATÁRIO(S): JEFFERSON MARQUES MOREIRA DE OLIVEIRAFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do prazo concedido em ata de audiência. Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.RODRIGO NOGUEIRA REISAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
04/07/2024 08:49

Expedido(a) ofício a(o) JEFFERSON MARQUES MOREIRA DE OLIVEIRA
03/07/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON MARQUES MOREIRA DE OLIVEIRA
03/07/2024 09:49

Audiência de instrução designada (14/11/2024 11:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2024 09:49

Audiência inicial por videoconferência realizada (03/07/2024 08:50 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2024 15:15

Juntada a petição de Contestação
01/07/2024 10:37

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2024 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
11/05/2024 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
08/05/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
08/05/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON MARQUES MOREIRA DE OLIVEIRA
08/05/2024 14:25

Audiência inicial por videoconferência designada (03/07/2024 08:50 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
30/04/2024 10:57

Juntada a petição de Emenda à Inicial
15/04/2024 10:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
09/04/2024 22:17

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON MARQUES MOREIRA DE OLIVEIRA
09/04/2024 22:16

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
03/04/2024 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo