26/09/2025 17:19

Juntada a petição de Contrarrazões
18/09/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
17/09/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/09/2025 10:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROBSON NUNES ASSUMPCAO sem efeito suspensivo
17/09/2025 10:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO SANTOS RESENDE
17/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 16/09/2025
17/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/09/2025
15/09/2025 10:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/09/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 69d1353 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na presente reclamação trabalhista ajuizada por ROBSON NUNES ASSUMPCAO em face de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os fins, decido: Rejeito as preliminares arguidas pelas partes demandadas.

Pronuncio a prescrição quinquenal das parcelas anteriores a 20/11/2018, extinguindo o feito com resolução de mérito neste particular, na forma do art. 487, II, do CPC.

No mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar o primeiro reclamado na obrigação de fazer de restabelecer o plano de saúde do autor, pelo prazo de 24 meses, observadas as condições do artigo 30 da Lei nº 9.656/98.

O reclamante deverá arcar integralmente com as mensalidades do plano de saúde.

Após o trânsito em julgado o segundo reclamado deverá ser excluído do polo passivo.

Defiro ao reclamante os benefícios da justiça gratuita (art. 790, §3º, CLT).

Honorários advocatícios devidos nos termos da fundamentação.

Custas processuais devidas pelo primeiro reclamado no montante de R$ 10,64, nos termos do artigo 789 da CLT.

Intimem-se as partes e a União (art. 832, §§ 3º e 5º da CLT).

Nada mais.

LARISSA SOLDATE CORREIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/09/2025 21:38

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
02/09/2025 21:38

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/09/2025 21:38

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON NUNES ASSUMPCAO
02/09/2025 21:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
02/09/2025 21:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROBSON NUNES ASSUMPCAO
02/09/2025 21:37

Concedida a gratuidade da justiça a ROBSON NUNES ASSUMPCAO
17/07/2025 08:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LARISSA SOLDATE CORREIA
16/07/2025 18:05

Juntada a petição de Razões Finais
15/07/2025 21:57

Juntada a petição de Razões Finais
11/07/2025 12:31

Juntada a petição de Razões Finais
23/06/2025 15:41

Audiência de instrução realizada (23/06/2025 14:00 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2025 18:05

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/06/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 16:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
05/06/2025 15:34

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 17:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/05/2025 11:54

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 13/02/2025
06/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/02/2025
06/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de ROBSON NUNES ASSUMPCAO em 05/02/2025
05/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 04/02/2025
05/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/02/2025
05/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de ROBSON NUNES ASSUMPCAO em 04/02/2025
27/01/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/01/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
27/01/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON NUNES ASSUMPCAO
27/01/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
26/01/2025 21:16

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
26/01/2025 21:16

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/01/2025 21:16

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON NUNES ASSUMPCAO
26/01/2025 21:15

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 15:05

Audiência de instrução designada (23/06/2025 14:00 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2025 15:05

Audiência de instrução cancelada (31/03/2025 13:00 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2025 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
13/11/2024 09:36

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 12:48

Audiência de instrução designada (31/03/2025 13:00 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2024 12:48

Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/11/2024 11:45 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2024 15:51

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON NUNES ASSUMPCAO
21/05/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2024 09:05

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
16/05/2024 23:37

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2024 12:16

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/11/2024 11:45 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2024 12:16

Audiência inicial por videoconferência realizada (15/05/2024 09:23 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2024 11:42

Juntada a petição de Contestação
13/05/2024 18:45

Juntada a petição de Contestação
01/05/2024 00:45

Decorrido o prazo de ROBSON NUNES ASSUMPCAO em 30/04/2024
30/04/2024 15:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2024 14:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/04/2024 11:12

Expedido(a) notificação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
22/04/2024 11:12

Expedido(a) notificação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/04/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON NUNES ASSUMPCAO
19/04/2024 13:43

Revogada a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ROBSON NUNES ASSUMPCAO
19/04/2024 11:15

Audiência inicial por videoconferência designada (15/05/2024 09:23 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2024 13:40

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RONALDO SANTOS RESENDE
11/04/2024 00:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo