18/09/2025 15:47

Juntada a petição de Contrarrazões
18/09/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 19:02

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
17/09/2025 19:02

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA VIACAO IDEAL SA
17/09/2025 19:02

Expedido(a) intimação a(o) RODOVIARIA A MATIAS LTDA
17/09/2025 19:02

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/09/2025 19:02

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PENHA RIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/09/2025 19:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FRANCISCO FERREIRA VIEIRA sem efeito suspensivo
17/09/2025 09:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA TORRES CALVET
17/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 16/09/2025
17/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de EMPRESA VIACAO IDEAL SA em 16/09/2025
17/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de RODOVIARIA A MATIAS LTDA em 16/09/2025
17/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/09/2025
17/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de VIACAO PENHA RIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/09/2025
16/09/2025 14:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/09/2025 18:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/09/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 62ed25d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, conforme fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo, nos autos da ação ajuizada por FRANCISCO FERREIRA VIEIRA em face de VIAÇÃO PENHA RIO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, RODOVIÁRIA A MATIAS LTDA, EMPRESA VIAÇÃO IDEAL SA e CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, este Juízo decide julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados, condenando as reclamadas, de forma solidária, no cumprimento das obrigações acima fixadas.

Recolhimentos fiscais e previdenciários, assim como juros e correção monetária, na forma da fundamentação.

Concedido o benefício da justiça gratuita à parte autora.

A parte reclamada pagará honorários sucumbenciais de 15%, conforme fundamentação.

Condena-se a parte autora ao pagamento de honorários sucumbenciais de 15%, suspensa a exigibilidade da cobrança, conforme fundamentação.

Improcedentes os demais pedidos.

Custas a serem pagas pela parte ré, no valor de R$ 100,00, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00, provisoriamente arbitrado à condenação.

Liquidação por cálculos (art. 879 da CLT).

Intimem-se as partes.

Oportunamente, intime-se a União acerca das contribuições previdenciárias.

Cumpra-se, após o trânsito em julgado.

Nada mais.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO FERREIRA VIEIRA
02/09/2025 22:13

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
02/09/2025 22:13

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA VIACAO IDEAL SA
02/09/2025 22:13

Expedido(a) intimação a(o) RODOVIARIA A MATIAS LTDA
02/09/2025 22:13

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/09/2025 22:13

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PENHA RIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/09/2025 22:13

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO FERREIRA VIEIRA
02/09/2025 22:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
02/09/2025 22:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FRANCISCO FERREIRA VIEIRA
02/09/2025 22:12

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO FERREIRA VIEIRA
18/07/2025 15:51

Juntada a petição de Razões Finais
18/07/2025 12:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
15/07/2025 18:16

Juntada a petição de Razões Finais
14/07/2025 17:09

Juntada a petição de Razões Finais
07/07/2025 17:55

Juntada a petição de Razões Finais
02/07/2025 12:32

Audiência de instrução realizada (02/07/2025 11:20 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2025 17:36

Juntada a petição de Réplica
11/04/2025 16:02

Audiência de instrução designada (02/07/2025 11:20 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2025 16:02

Audiência inicial por videoconferência realizada (11/04/2025 11:30 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2025 11:34

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (02/07/2025 11:20 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2025 19:01

Juntada a petição de Contestação
03/04/2025 16:06

Juntada a petição de Contestação
02/04/2025 22:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/10/2024 23:39

Juntada a petição de Contestação
24/10/2024 11:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2024 11:20

Juntada a petição de Contestação
18/10/2024 10:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
09/10/2024 22:41

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO FERREIRA VIEIRA
09/10/2024 22:41

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
09/10/2024 22:41

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA VIACAO IDEAL SA
09/10/2024 22:41

Expedido(a) intimação a(o) RODOVIARIA A MATIAS LTDA
09/10/2024 22:41

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/10/2024 22:41

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PENHA RIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/10/2024 22:41

Expedido(a) notificação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
09/10/2024 22:41

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA VIACAO IDEAL SA
09/10/2024 22:41

Expedido(a) notificação a(o) RODOVIARIA A MATIAS LTDA
09/10/2024 22:41

Expedido(a) notificação a(o) TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/10/2024 22:41

Expedido(a) notificação a(o) VIACAO PENHA RIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/09/2024 18:16

Audiência inicial por videoconferência designada (11/04/2025 11:30 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo