25/07/2024 15:56

Arquivados os autos definitivamente
25/07/2024 15:56

Transitado em julgado em 22/07/2024
23/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de FRANCISCO MARIANO SILVA JUNIOR em 22/07/2024
23/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de BRAUNE ODONTOLOGIA S/S LTDA. em 22/07/2024
15/07/2024 11:20

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
10/07/2024 15:39

Conhecido o recurso de BRAUNE ODONTOLOGIA S/S LTDA. - CNPJ: 41.***.***/0001-05 e não provido
09/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/07/2024
09/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) edital em 09/07/2024
09/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO MSCiv 0107510-20.2023.5.01.0000 SEDI-2IMPETRANTE: BRAUNE ODONTOLOGIA S/S LTDA.AUTORIDADE COATORA: Juíza do Trabalho MÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS DESTINATÁRIO: FRANCISCO MARIANO SILVA JUNIORTomar ciência do v. acórdão ID 5b4062f, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTAAGRAVO REGIMENTAL.

DECISÃO MONOCRÁTICA.

PETIÇÃO INICIAL INDEFERIDA E EXTINÇÃO DO PROCESSO. A petição inicial poderá ser indeferida de plano, quando não for caso de mandado de segurança ou lhe faltar algum dos requisitos legais.

Inteligência do artigo 10 da Lei 12.016/09.

Agravo regimental ao qual se nega provimento.DISPOSITIVOACORDAM os Desembargadores da Seção Especializada em Dissídios Individuais, Subseção II, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do presente agravo regimental interposto, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Declarou seu impedimento a Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES Desembargadora Relatora" RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2024.RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIROSecretário da SessãoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
08/07/2024 11:05

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 4A VARA DO TRABALHO DE SAO GONCALO
08/07/2024 11:05

Expedido(a) edital a(o) FRANCISCO MARIANO SILVA JUNIOR
08/07/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/07/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) BRAUNE ODONTOLOGIA S/S LTDA.
30/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/06/2024
29/05/2024 14:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/05/2024 14:42

Incluído em pauta o processo para 27/06/2024 13:00 Sessão Presencial ()
14/05/2024 12:20

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
19/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/04/2024
18/04/2024 16:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/04/2024 16:14

Incluído em pauta o processo para 09/05/2024 13:00 Sessão Presencial ()
19/01/2024 15:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/10/2023 07:38

Conclusos os autos para julgamento do Agravo Regimental a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
22/09/2023 15:54

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
22/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de FRANCISCO MARIANO SILVA JUNIOR em 21/09/2023
25/08/2023 12:57

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARIANO SILVA JUNIOR
25/08/2023 10:45

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: c6b2dd7) para Agravo Regimental
24/08/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 16:16

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
22/08/2023 19:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 17:02

Expedido(a) intimação a(o) BRAUNE ODONTOLOGIA S/S LTDA.
07/08/2023 17:01

Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual
07/08/2023 17:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/08/2023 16:07

Conclusos os autos para decisão (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
07/08/2023 11:59

Juntada a petição de Manifestação
03/08/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2023
03/08/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 17:13

Expedido(a) intimação a(o) BRAUNE ODONTOLOGIA S/S LTDA.
01/08/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 16:22

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
31/07/2023 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo