18/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 17/09/2025
18/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME em 17/09/2025
18/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de FERNANDO DE OLIVEIRA em 17/09/2025
17/09/2025 17:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/09/2025 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fd13d05 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por FERNANDO DE OLIVEIRA em face de MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME e TELEFONICA BRASIL S.A., rejeito a preliminar condeno a 1a reclamada (2a ré subsidiariamente) ao pagamento das seguintes parcelas: - saldo de salário de março de 2023; - aviso prévio proporcional de 36 dias, com projeção sobre as demais parcelas; - décimo terceiro proporcional 2023; - férias vencidas 2021/2022 (simples), proporcionais, com 1/3; - multa do art. 477 da CLT; - multa do art. 467 da CLT sobre saldo de salário, aviso prévio, férias proporcionais e décimo terceiro proporcional; - depósitos de FGTS com multa de 40%, conforme extrato a ser juntado na fase de liquidação pelo reclamante - horas extras, conforme fundamentação.

Confirmo a tutela antecipada quanto ao FGTS e seguro-desemprego.

Defiro a gratuidade de justiça ao reclamante.

Honorários sucumbenciais e periciais conforme fundamentação.

Custas de R$1.600,00 pelos réus, resultantes de 2% sobre R$80.000,00, valor que ora atribuo à condenação.

Intimem-se as partes. ANA PAULA ALVARENGA MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO DE OLIVEIRA
03/09/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
03/09/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME
03/09/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DE OLIVEIRA
03/09/2025 16:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
03/09/2025 16:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FERNANDO DE OLIVEIRA
03/09/2025 16:01

Concedida a gratuidade da justiça a FERNANDO DE OLIVEIRA
27/08/2025 11:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
22/08/2025 19:04

Juntada a petição de Razões Finais
19/08/2025 12:12

Juntada a petição de Razões Finais
13/08/2025 18:06

Disponibilizado arquivo de ato realizado por videoconferência
08/08/2025 19:04

Audiência de instrução por videoconferência realizada (08/08/2025 10:40 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2025 11:21

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 10:47

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 16:34

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 00:40

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 04/08/2025
05/08/2025 00:40

Decorrido o prazo de MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME em 04/08/2025
05/08/2025 00:40

Decorrido o prazo de FERNANDO DE OLIVEIRA em 04/08/2025
25/07/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
24/07/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME
24/07/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DE OLIVEIRA
24/07/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
24/07/2025 09:51

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/08/2025 10:40 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2025 09:51

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (28/07/2025 10:40 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2025 12:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/07/2025 10:40 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2025 12:15

Audiência inicial por videoconferência realizada (11/03/2025 08:50 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2025 09:19

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (22/07/2025 09:20 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/03/2025 08:55

Juntada a petição de Contestação
07/03/2025 14:30

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 26/11/2024
14/11/2024 12:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/11/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
05/11/2024 21:25

Audiência inicial por videoconferência designada (11/03/2025 08:50 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2024 21:25

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/11/2024 10:20 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2024 15:02

Juntada a petição de Contestação
27/06/2024 21:58

Juntada a petição de Emenda à Inicial
18/06/2024 21:55

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/11/2024 10:20 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/06/2024 15:33

Audiência una por videoconferência realizada (18/06/2024 09:00 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/06/2024 22:57

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2024 18:37

Juntada a petição de Contestação
17/06/2024 18:21

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
12/06/2024 00:20

Decorrido o prazo de FERNANDO DE OLIVEIRA em 11/06/2024
04/06/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
29/05/2024 23:42

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DE OLIVEIRA
29/05/2024 23:41

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 16:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/05/2024 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
09/04/2024 17:40

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
27/09/2023 17:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2023 00:16

Decorrido o prazo de FERNANDO DE OLIVEIRA em 25/09/2023
20/09/2023 07:22

Expedido(a) notificação a(o) MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME
16/09/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 11:56

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DE OLIVEIRA
15/09/2023 11:55

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de FERNANDO DE OLIVEIRA
14/09/2023 10:45

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
13/09/2023 18:50

Audiência una por videoconferência designada (18/06/2024 09:00 - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2023 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo